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Publicado em: 21/02/2022 - 14h49 Atualizado em: 21/02/2022 - 15h06 Tags: Notícia de assédio, Compead, Presidência

Comissão de Prevenção de Assédios define procedimentos para apuração de denúncias

Captura de tela da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação
Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação

Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram na manhã desta segunda-feira (21). Na oportunidade, foi apresentada a minuta de resolução que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do Poder Judiciário estadual. Depois de aprovado pela Comissão, o documento será encaminhado à Presidência do TJPB. Excepcionalmente, o encontro de trabalho foi presidido pela juíza titular da Vara Única da Comarca de Caaporã, Daniere de Souza, face da ausência justificada do presidente da Comissão, Desembargador João Aurélio da Cruz.

Instituída pelo Ato nº 54/2021, da Presidência do TJPB, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação tem como intuito básico, promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Poder Judiciário estadual.

De acordo com Daniere Freire, a reunião da Comissão teve por objetivo primordial analisar a minuta de resolução a ser encaminhada à Presidência do Tribunal. “Recebemos sugestões e alterações em seu teor. Estamos avançando com o trabalho da Comissão, alinhando ações institucionais e desenvolvendo métodos para garantir o combate ao assédio moral, sexual e toda forma de discriminação, garantindo um ambiente de trabalho respeitoso com igualdade de tratamento”, adiantou a juíza, que também é diretora do Fórum de Caaporã. Ela adiantou que a próxima reunião será no dia 18 de março, às 10h.

O Ato assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, estimula e fortalece o desenvolvimento de ações de gestão e governança pautadas no respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade, à igualdade de tratamento, à saúde integral, à gestão participativa, ao resguardo da ética profissional, através de uma ótica humanizadora. A iniciativa está em harmonia com a Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 


Por Fernando Patriota

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