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Publicado em: 15/04/2019 - 14h25 Atualizado em: 15/04/2019 - 15h03 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança do TJPB

Comissão de Segurança do TJPB discute ampliação do Projeto Acesso Seguro para as comarcas de fronteira

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na manhã desta segunda-feira (15), para debater vários assuntos de interesse dos magistrados, servidores e dos jurisdicionados. Na pauta do encontro de trabalho, que aconteceu na Presidência do TJPB, estavam o Ato da Presidência nº 32/2019 (instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, o Manual de Análises de Riscos de Segurança, como ferramenta de gestão), um disgnóstico da segurança das três entrâncias do Poder Judiciário e a ampliação do Projeto Acesso Seguro para as comarcas de fronteira.

Segundo o presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foram discutidos assuntos que são de extrema importância para o Poder Judiciário estadual. “Estamos tentando avançar em vários pontos. Vamos estudar a possibilidade de economizar para investir do Projeto Acesso Seguro nas comarcas de fronteira. Também tratamos a respeito da requisição de alguns policiais militares para as comarcas que ainda não têm policiais militares presentes”, comentou.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, disse que a segurança é uma preocupação contínua do presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Avaliamos casos pontuais e as providências estão sendo tomadas para a repressão dos delitos, como também sobre o aspecto preventivo. Tudo voltado para que os trabalhos forenses sejam mais seguros”, frisou o magistrado. 

A gestora do Projeto Acesso Seguro do TJPB, juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, também esteve presente à reunião e falou sobre a expansão do Projeto para as comarcas de fronteira. Segundo ela, 27 comarcas da Paraíba fazem fronteiras com três estados: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. “A ideia é implantar o Acesso Seguro em todas elas e em outras unidades localizadas estrategicamente no Estado.

O Acesso Seguro faz parte do Projeto do Planejamento Estratégico, na área de Infraestrutura e Tecnologia, disciplinado pela Resolução nº 11/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabelece as normas de segurança para o ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário estadual.

Ainda estavam presentes na reunião desta segunda-feira a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha; o vice-presidente da Associação, Max Nunes de França; o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes Filho; o juiz titular do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo; o assessor da Presidência do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos; e o coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino.

Por Fernando Patriota

 

 

 

Juíza Michelini de Oliveira
Juiz Rodrigo Marques
Desembargador Joás de Brito
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