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Publicado em: 03/06/2024 - 18h43 Tags: Comissão; Metas Nacionais; Reunião; Avaliação

Comissão discute processo participativo na elaboração das Metas do CNJ para 2025

Imagem da reunião sobre metas do TJPB
Presidente do TJPB participou da reunião de avaliação das metas

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Gestora das Metas Nacionais, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem avançado com medidas eficientes voltadas ao acompanhamento e cumprimento das mesmas. A reunião de avaliação dos trabalhos, nesta segunda-feira (03), contou com a participação do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.

Na oportunidade, o gestor do Poder Judiciário estadual destacou e agradeceu a atuação e o empenho da Comissão. “Todos estão de parabéns pelo relevante trabalho de revisão das movimentações, que tem funcionado muito bem, elevando a qualidade no cumprimento das Metas”, pontuou o desembargador João Benedito.

A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Os membros se reúnem de forma mensal para o acompanhamento das regras e do cumprimento das metas processuais do CNJ.

Das Metas referentes ao Poder Judiciário estadual, boa parte já foi cumprida e outra está em andamento, como foi verificado durante apresentação feita pela Gerência de Pesquisa e Estatística.

Dentre os temas discutidos, foi tratado, também, sobre o Processo Participativo de Elaboração das Metas para 2025, constante na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 353/2023, a qual disciplina o Prêmio CNJ de Qualidade. Ficou acordado que no próximo dia 20 de junho, haverá uma reunião virtual, convocada pela Presidência do TJPB, envolvendo magistrados e servidores, ocasião em que os membros da Comissão Gestora das Metas explicará sobre o processo participativo, além de falar sobre as Metas de 2024.

Participaram da reunião as juízas auxiliares da Presidência, Michelini Jatobá e Lua Yamaoka, o auxiliar da vice-presidência, juiz Ely Jorge Trindade, os coordenadores de Metas: magistrada Anna Carla Falcão; os magistrados Anderley Marques, Alirio Maciel, Adhailton Lacet, Jaílson Suassuna e Leonardo Paiva; a gerente de Pesquisa e Estatística, Renata Grigório, e a assessora da Comissão, Camila Carvalho.

O que são - As Metas Nacionais 2024, que estão sendo cumpridas na seara do Poder Judiciário estadual, são as seguintes: Meta 1, tem por finalidade aumentar a produtividade; Meta 2, o objetivo é dar celeridade aos casos mais antigos, já a Meta 3  é estimular a conciliação.

Há, também, Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento; Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário; Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas; e Meta 11 – Promover os Direitos da Criança e do Adolescente.

Por Lila Santos

 

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