Coordenadores que integram a Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reuniram-se, nesta segunda-feira (29), para discutir acerca do acompanhamento do cumprimento das metas estipuladas para 2019. Além disso, a comissão, que é coordenada pelo desembargador João Benedito da Silva, também discutiu sobre a disponibilização do acervo processual 2019, atualização dos relatórios extraídos da Diretoria de Tecnologia e Informação (Ditec) e explanação sobre o Prêmio “Selo CNJ de Qualidade”. 

De acordo com o desembargador João Benedito, a reunião tratou, ainda, dos ajustes necessários ao encaminhamento das metas do CNJ durante o ano para, assim, obter o maior êxito possível no cumprimento dos itens. “Também discutimos sobre o Prêmio ‘Selo CNJ de Qualidade’, que é o antigo ‘Justiça em Números’ e avalia anualmente o cumprimento de determinados requisitos estabelecidos pelo Conselho para melhorar a qualidade na prestação jurisdicional. O selo contempla os tribunais com melhores rendimentos”, explicou.

A explanação sobre as metas da premiação foi feita pelo assessor da Presidência, Tony Márcio Leite Pegado. “Eu abordei os três eixos avaliados pelo prêmio, que são Governança, Produtividade e Transparência e Informação. Para isso, trouxe todo o aspecto da Portaria nº 88 de 2019 do CNJ, discriminando como podemos ser avaliados pelo órgão”, afirmou.

O coordenador da Meta 4, que estabelece a identificação e julgamento até 31/12/2019 de 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, juiz Antônio Carneiro de Paixa Júnior, informou que mais de 55% da meta já foi alcançada. “Discutimos a evolução dos trabalhos e o acompanhamento da produtividade dos juízes. A reunião é uma oportunidade para identificarmos os gargalos e pontos de congestionamento para o Tribunal ter uma produtividade mais eficiente e racional”, destacou.

Já o coordenador das Metas 1 e 2, juiz Jailson Shizue Suassuna, afirmou que o relatório contendo os dados relacionados ao acompanhamento das metas está previsto para ser publicado dia 7 de agosto. “Estamos aguardando a extração das informações para acompanhar o cumprimento de cada meta da maneira mais fidedigna possível”, comentou. 

Participaram ainda do encontro de trabalho o juiz auxiliar da Vice-Presidência, José Herbert Luna Lisboa; juiz coordenador da Meta 6, Eduardo José de Carvalho Soares; a juíza coordenadora da Meta 8, Graziela Queiroga; o juiz auxiliar da Presidência, Meales  Melo; o assessor da Vice-Presidência, Rodrigo Nóbrega; o diretor de Tecnologia da Informação, José Teixeira de Carvalho Neto; e a gerente de Pesquisa e Estatística, Renata Grigório. 

Metas nacionais – As Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro em 2019 foram definidas durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido em dezembro de 2018. As metas para os tribunais estaduais são:
Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente;
Meta 2 - Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais;
Meta 3 - Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior;
Meta 4 - Identificar e julgar até 31/12/2019 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão;
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2019 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 2º grau;
Meta 8 - Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados àviolência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018.

Por Celina Modesto