Reunidos no final da tarde desta terça-feira (27), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, os membros da Comissão Permanente de Segurança do Judiciário e o Comando da Polícia Militar da Paraíba voltaram a discutir estratégias para reforçar o sistema de segurança das unidades judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias em todas as regiões do Estado. O presidente da Comissão, desembargador João Benedito da Silva reiterou a preocupação dos magistrados com a segurança dos fóruns, oportunidade em que ouviu do comandante da PM, coronel Euler Chaves, a certeza de que o policiamento será mais ostensivo nas comarcas onde se constatou a insuficiência de policiais.

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente da Corte, que também participou da reunião, disse que a presença da PM é a garantia do Estado para manter a segurança nas unidades judiciárias e isso representa mais tranquilidade para os magistrados, servidores, advogados, defensores, promotores e o público em geral. Lembrou que a Presidência do TJ não tem medido esforços, investindo em projetos e equipamentos de identificação, além da instalação de detectores, visando reforçar a segurança nos fóruns.

Durante a reunião os membros da comissão apresentaram ao Comando da PM a relação das comarcas que, devido à localização geográfica e outros critérios específicos, se tornam mais vulneráveis às ações criminosas, estando assim inseridas nas ações prioritárias no plano de reforço policial. Ao mesmo tempo, o coronel Euler Chaves revelou algumas das medidas que já foram adotadas pela PM para assegurar o policiamento em várias unidades judiciárias, a exemplo da instalação de um pelotão no município de Taperoá e o reforço nas unidades de Santa Rita e Lucena.

O desembargador João Benedito da Silva reforçou sua convicção de que a permanência da Polícia Militar representa a certeza da prevenção e do combate à violência, não só para os magistrados e operadores do direito, mas também para a própria sociedade que precisa dos serviços da Justiça, daí a necessidade de que esse policiamento seja ostensivo. Pelo que ficou entendido, segundo o coronel Gilberto Moura Santos, gerente de Segurança Institucional e Militar do TJPB, o Comando da PM vai priorizar a segurança de alguns fóruns nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, indicados pela comissão. Nas comarcas de 3ª entrância já existe a presença de militares no expediente forense.

Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, a presença do comandante da PM na reunião demonstra também a preocupação da Polícia com a segurança das unidades da Justiça. Nesse sentido, pode-se deduzir que há um compromisso do governo em buscar as soluções para minimizar os problemas e assegurar a segurança dos fóruns em todas as regiões do Estado, observou o juiz, acrescentando que a presença policial é fundamental e tranquiliza os msgistrados em suas respectivas comarcas.

Integram a comissão, além do desembargador João Benedito, o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular das Execuções Penais da Capital; o Cel. PM Gilberto de Moura Santos, Gerente de Segurança Institucional e Militar do TJ-PB; o Ten. Cel. PM Júlio César de Oliveira, Assessor de Ações Estratégicas da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e o Dr. Antônio Silveira Neto, Juiz Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.

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