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Publicado em: 13/09/2022 - 18h39 Tags: Metas CNJ

Comissão Gestora das Metas acompanha evolução nos percentuais de cumprimento na esfera do TJPB

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Em sua 9ª Reunião Ordinária, ocorrida nesta terça-feira (13), por videoconferência, integrantes da Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliaram o avanço no desempenho do Judiciário estadual, por meio da apresentação dos Relatórios de Cumprimento das Metas, executadas durante o mês de agosto/2022.

Os percentuais apontam a evolução no cumprimento das mesmas, a maioria, acima dos indicadores de referência impostos pelo CNJ, bem como, das Metas que estão prestes a baterem os 100%. O encontro virtual foi conduzido pela presidente da Comissão, e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou com a participação das juízas e juízes, responsáveis por coordenar o cumprimento das Metas.

“Agradeço a participação e empenho de todas e todos, que têm contribuído de forma significativa para que o Poder Judiciário paraibano possa cumprir, com êxito, até o final do ano, as Metas Nacionais”, enfatizou a Desembargadora Maria das Graças.

De acordo com o Balanço apresentado pela gerente de Estatísticas, Renata Grigório, as Metas 1 e 2, coordenadas pelo juiz Anderlei Marques, auxiliado pelo magistrado, Alírio Maciel, permanecem cumpridas, com os seguintes percentuais: 103,16% (total) e a Meta 2 com todas as instâncias evoluindo, acima dos 100% (1º Grau – 108,5%, 2º Grau – 121,29%, Juizados Especiais – 104,97% e Turmas Recursais – 110%, este último item, registrando um aumento de 2% em relação ao mês passado).

As Metas 3 e 4 são coordenadas pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conforme o relatório, a Meta 3 apresentou uma evolução no percentual de cumprimento, passando de 74,21%, registrado em julho, para 80,20%, obtido no mês de agosto. Já a Meta 4, também foi cumprida com o percentual geral de 131,23%, acima dos 128,48%, obtidos em julho.

Na Meta 5, coordenada pela juiz Jaílson Suassuna, tem que reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 56%. Atualmente o percentual é de 59,24%, com foco voltado ao alcance do cumprimento total até o final do ano.

Já a Meta 8, que tem à frente a magistrada Anna Carla Falcão, mesmo já estando cumprida, apresenta evolução: 1º Grau - 131,71% (FM) e 127,83% (VD), 2º Grau – 100% (FM) e 192,89% (VD) e TJPB - 131,71% (FM) e 129,36% (VD).

Segundo os dados, verifica-se uma evolução nos percentuais referentes ao 1º Grau, 2º Grau nos casos de violência doméstica, comparados ao mês de julho, sendo, respectivamente, 120,75% e 191,15%. Já na esfera do TJPB, no mesmo período, houve um aumento considerável no percentual de cumprimento, em relação ao julgamento dos casos de Feminicídio (31,82%) e Violência Doméstica (122,41%).

A Meta 9, coordenada pela juíza Michelini Jatobá, está com o percentual de cumprimento de 72%. O objetivo é chegar aos 100% até o final de dezembro. Quanto à Meta 10, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, está cumprida com o percentual de 102,8%.

A Meta 11, comandada pelo juiz Adhailton Lacet, apresentou um crescimento no percentual de cumprimento, subindo de 87,38%, em julho, para 90,44%, em agosto. O mesmo ocorreu com a Meta 12, à frente o juiz Keops Vasconcelos, que apresentou, 131,48%, no balanço de julho, estando, atualmente, com 150,52% no percentual geral de cumprimento.

Além dos coordenadores e coordenadoras das Metas, também acompanharam a reunião de avaliação dos trabalhos, a supervisora da Vice-Presidência, Suely Lemos.

Por Lila Santos

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