Os integrantes do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba, se reuniram para analisar as ações desenvolvidas pelo Comitê. O encontro de trabalho ordinário e mensal aconteceu na segunda-feira (2) e foi coordenado pela juíza do Tribunal da Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita.

Um dos pontos de destaque da reunião virtual foi o início das tratativas sobre a criação de canal de diálogo com vista a uma cooperação com o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário da Paraíba (Natjus-PB), para que este forneça ainda mais os subsídios científicos e, assim, dê mais suporte às decisões dos magistrados e magistradas no campo das demandas de Saúde.

“Também foi deliberado sobre a organização dos próximos webinários que serão organizados pelo Comitê. O primeiro deles vai acontecer no 30 de setembro, às 9h, com o tema: Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública”, adiantou Silmary Queiroga, que é juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

Durante o encontro, as chefes dos setores de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde e Gestão do Ensino do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Anna Karolina de Carvalho Abreu, Annelissa Andrade Virgínio de Oliveira e Larycia Vicente Rodrigues compartilharam informações sobre os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde desenvolvidos tanto na UEPB quanto no HU. Também representando a Academia, estava a Kátia Elizabete Galdino, do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da UEPB.

Comitê - Participaram os membros do Comitê Estadual de Saúde: Gustavo de Paiva Gadelha (juiz federal e vice-coordenador do Comitê), José Guilherme Ferraz da Costa (procurador da República); Maria Heloísa de Sena Pinheiro e Iris Catarina Dias Teixeira (advogadas da União) Ana Lúcia Vendel (UEPB); Gustavo Nunes Mesquita (procurador do Estado); Hannelise Silva Garcia da Costa (procuradora do Município de Campina Grande); Hermano Gadelha de Sá e Nildeval Chianca Júnior (advogados da OAB/PB); Tereza Rachel Brito Neves Pereira Rabello (Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande); e Paula Yana Leite Pereira (Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba).

Natjus -  Com o objetivo de capacitar os profissionais da área médica que compõem os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário  (criado pela Resolução 238/2016), destinados a subsidiar os magistrados com informações técnicas, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde celebraram o Termo de Cooperação nº 21/2016, cujo objeto é proporcionar aos Tribunais de Justiça dos Estados e aos Tribunais Regionais Federais subsídios técnicos para a tomada de decisão com base em evidência científica nas ações relacionadas com a saúde, pública e suplementar, visando, assim, aprimorar o conhecimento técnico dos magistrados para solução das demandas, bem como conferindo maior celeridade no julgamento das ações judiciais.

Por Fernando Patriota