Em reunião que aconteceu no Salão Nobre da Justiça Federal da Paraíba, nesta sexta-feira (15), os juízes Marcos Coelho de Salles e João Pereira de Andrade Filho (Estadual e Federal) coordenaram o diálogo entre os integrantes do Comitê Estadual de Saúde. O objetivo foi revisar os enunciados interpretativos sobre o direito à Saúde firmados na I e II Jornadas Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também iniciaram a elaboração de novas propostas para que, no máximo 10, sejam encaminhadas ao CNJ a fim de integrar a III Jornada Nacional de Saúde.

No dia 28 de fevereiro, o debate terá continuidade e será concluído com a votação dos 10 enunciados que serão sugeridos pelo Comitê paraibano ao Conselho Nacional de Justiça. “Foi um diálogo muito produtivo, no qual pudemos esclarecer muitos pontos e, inclusive, aperfeiçoar a redação de alguns enunciados”, avaliou o juiz Marcos Salles, que também é membro do Comitê Executivo Nacional.

Os enunciados contribuem para o embasamento das decisões dos magistrados que julgam demandas relativas à saúde em todo o Brasil. Os temas analisados foram: Saúde Pública; Suplementar (planos e seguros de saúde particular) e Biodireito. A sistematização das propostas, por assunto, será realizada pelo Comitê do Fórum Nacional da Saúde, após o recebimento do material.

A reunião nacional será realizada nos dias 18 e 19 de março, em São Paulo, para atualização e diálogos sobre os rumos do projeto ‘E-NatJus’ e os enunciados encaminhados pelos Comitês estaduais. Os mais votados serão homologados e publicados no site do CNJ para conhecimento público.

Também estiveram presentes o promotor de Justiça Raniere Dantas, Renata Madalena Zaccara Nuner (representante do Conselho Regional de Farmácia), Ana Lúcia Vendel (da Universidade Estadual da Paraíba) e Nivaldo Izidro Alves Júnior (assessor jurídico da Secretaria Estadual de Saúde).

Por Gabriella Guedes