O Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu prorrogar a Pesquisa de Autodeclaração, que objetiva a atualização da ficha funcional, no que se refere ao campo sobre autodeclaração da categoria raça/cor existente no Sistema de Recursos Humanos (SRH), bem como criar uma base de dados para consultas futuras. O formulário pode ser preenchido por meio do link https://forms.gle/wLt7Ri96ahG9h94n7.

A decisão de prorrogar o levantamento aconteceu durante uma reunião do Comitê, realizada na manhã desta terça-feira (26), conduzida pela coordenadora do Comitê e vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A pesquisa é voltada aos magistrados(as), servidores(as) efetivos(as), requisitados(as), cedidos(as) e comissionados(as) sem vínculo, e quadro auxiliar, além de estagiários(as) e terceirizados(as).

“Além de apresentarmos os resultados parciais da pesquisa e incentivarmos a participação de todos e todas na pesquisa, também definimos ações, projetos e programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a promoção da equidade racial”, comentou um dos juízes que compõem o Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial, Ely Jorge Trindade.

O magistrado, que também é juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, disse que um dos principais motivos da prorrogação da pesquisa, “é a promoção de políticas públicas promovidas pelo Tribunal de Justiça e voltadas à inclusão e participação de todos e todas nos cargos existentes na estrutura do Judiciário paraibano”.

Uma dessas ações será uma campanha educativa, visando combater o preconceito e discriminação e assegurar o respeito a todas as pessoas pretas, quilombolas, indígenas e povos tradicionais. Para isso, serão confeccionados cards, conjuntamente a outros materiais, em parceria com o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal.

Também fazem parte do Comitê o juiz gestor do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, Jailson Shizue Suassuna; o juiz coordenador da Comissão de Heteroidentificação, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes; a servidora representante da Escola Superior da Magistratura (Esma), Daiane Lins da Silva Firino; a servidora de 1º Grau de Jurisdição. Viviane Rodrigues Ferreira; e a servidora do 2º Grau de Jurisdição Ana Carolina Fernandes Quixaba.

Por Fernando Patriota