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Publicado em: 20/10/2016 - 17h39 Atualizado em: 20/10/2016 - 17h42

Complexo Judiciário da Capital vai receber o nome do Desembargador João Sérgio Maia

Pres. Marcos Cavalcanti durante a sessão do Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (19), aprovou à unanimidade, projeto de Resolução apresentado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que denomina a construção do Complexo Judiciário da Comarca da Capital, de “Desembargador João Sérgio Maia”.

O homenageado nasceu na cidade de Catolé do Rocha, e em 19 de dezembro de 1973 ascendia à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, como coroamento da sua carreira de magistrado. Em seu relatório assinalou os feitos mais importantes da sua administração, fruto do seu esforço e da sua dedicação à ilustre corporação que dirigiu durante o curto período de um ano.

Mesmo curta a sua passagem, não o impediu da realização de algumas das metas programadas com a preocupação de proporcionar ao Poder Judiciário, os meios e os benefícios de que carecia para melhor desempenho da sua nobre missão.

Graças aos seus esforços pôde, durante a sua gestão, oferecer ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba os seguintes benefícios, dentre muitos outros: aprovação de novo Regimento Interno; novas instalações do Juizado de Menores da Capital; recuperação total do edifício anexo ao Palácio da Justiça para instalação do Conselho Penitenciário, Justiça Militar e Cartórios Criminais e consertos gerais no edifício do Fórum de Campina Grande.

João Sérgio Maia

Nascido em Catolé do Rocha, em 21 de abril de 1907. Filho de Sérgio Hermenegildo Maia de Vasconcelos e de Otília Maia. Bacharel em Direito, no ano de 1930, pela Faculdade do Recife. Iniciou as suas atividades profissionais como Promotor Público de Martins, no Rio Grande do Norte.

Ao regressar à sua cidade exerceu o cargo de Prefeito Municipal, nomeado em 2 de janeiro de 1935. Foi, em seguida, nomeado para o cargo de Juiz Municipal de Esperança, assumindo as suas novas funções em 23 de janeiro de 1937. Ingressou, por concurso, na magistratura, como Juiz de Direito de Conceição, nomeado em 20 de novembro de 1940. Foi promovido, em 17 de março de 1947, para a Comarca de Princesa Isabel, de onde, por ato de 23 de outubro de 1950, foi removido para Catolé do Rocha.

Ainda estava no exercício do cargo de Juiz de Direito de Catolé do Rocha, quando foi promovido para a Primeira Vara de Campina Grande, em 8 de março de 1958. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça, em 23 de janeiro de 1969. Foi posto em disponibilidade, em 5 de fevereiro daquele ano, em virtude da incompatibilidade resultante do seu parentesco com um dos integrantes do Egrégio Colegiado.

Reassumiu as suas funções no Tribunal em 16 de abril de 1971, tendo dirigido a corporação no período de 1974 a 1975. Aposentado em 8 de fevereiro de 1977. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Faleceu em 24 de outubro de 1984. Era casado com a Sra. Maria Nazaré Fernandes Maia, filha de Pedro de Oliveira e de Delfina Fernandes de Oliveira.

Por Clélia Toscano

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