O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, encerrou nesta sexta-feira (12), uma visita de três dias ao Tribunal de Justiça de São Paulo para troca de experiências sobre as melhores práticas para a aplicação da Justiça Restaurativa.

Acompanhado dos coordenadores adjuntos, juíza Ivna Mozart e juízes Hugo Zaher e Max Nunes, além da servidora Cristiane Rodrigues, ele iniciou a visita na quarta-feira (10), com um encontro na coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde se reuniu com o desembargador Reinaldo Cintra e o juiz Eguiberto Penido. “Discutimos com toda a equipe a história de como foi montada a Justiça Restaurativa no Estado, todas as estruturas que foram erguidas em torno do projeto e tivemos os depoimentos tanto do juiz como do desembargador do órgão de macro gestão do estado quanto à Justiça Restaurativa”, informou o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho.

Na quinta-feira (11), a comitiva paraibana seguiu para comarcas do interior paulista que se destacam em Justiça Restaurativa. A equipe esteve em Boituva, Campinas e Itapetininga, onde foram recebidos pelos magistrados Eloísa Franchi, Marcelo da Cunha e Alessandro Viana, respectivamente. Estiveram ainda na comarca de Tatuí, sendo recebidos pelo juiz Marcelo Salmaso. “Nessas comarcas pudemos ouvir os depoimentos, e ver in loco os trabalhos feitos por todos os juízes, como a Justiça Restaurativa é feita na cidade, cada um com sua peculiaridade, cada um com sua forma de atuar”, observou o desembargador paraibano.

A proximidade do projeto junto à escola, à educação, chamou a atenção do coordenador do Nejure da Paraíba. “Foi um momento grandioso, onde pudemos ouvir o relato de cada uma dessas comarcas, de seus juízes e, principalmente, a força dentro das escolas, da estrutura da educação”, destacou.

Os magistrados paraibanos tiveram a oportunidade de ver os parceiros atuando ao lado da comarca, do juiz, guarda-civil, comunidade. “Ver a estrutura em torno da JR e a cooperação entre eles foi um momento muito rico em que ouvimos os depoimentos das instituições e em cima disso passamos a informação sobre o que era importante, realmente, trazer para a Paraíba para que pudéssemos implementar”, avaliou Oswaldo Filho.

Nesta sexta-feira, último dia da visita, a equipe voltou à coordenação da Infância e Juventude onde viram de perto os fluxos judiciais em relação à Justiça Restaurativa. “Vimos todo processo que é feito quando, infelizmente, tem que aportar num ambiente judicial um caso da JR, então pudemos observar as dificuldades, as deficiências, também as oportunidades de crescimento, onde podemos investir e como fazer esse fluxo mais rápido, mais célere, mais efetivo no ambiente de judicialização”, explicou o coordenador do Nejure.

A comitiva paraibana foi recepcionada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe. “O presidente é uma pessoa muito segura, objetiva. Foi um encontro institucional onde fomos muito bem recebidos e avançamos na oportunidade de fazer um trabalho de cooperação. Agradecemos a receptividade de toda a equipe de São Paulo nesses três dias em que estivemos aqui. Aprendemos muito”, testemunhou Oswaldo Trigueiro Filho.

Como última atividade na capital paulista a equipe do Nejure conheceu o projeto na comunidade de Heliópolis. “Foi um momento maravilhoso, importante, onde vimos a JR sendo exercitada, ouvimos o depoimento de crianças envolvidas em projetos sociais, de escola, de uma grandiosidade, ou seja, conseguimos enxergar várias dimensões: a dimensão da formação a dimensão dos parceiros comunitários ajudando a JR, o processo judicial, e por fim, com o processo na comunidade em um movimento que se chama UNAS, que tem a missão de contribuir para transformar a região de Heliópolis num bairro educador, promovendo a cidadania, o desenvolvimento integrado à comunidade”, finalizou o coordenador do Nejure.

No início da semana a equipe esteve no Rio Grande do Sul, segunda e terça-feira (8 e 9), onde também conheceram práticas de Justiça Restaurativa e trocaram experiências com a comunidade jurídica.

Por Walquiria Maria