Coordenadoria da Mulher realiza boas práticas voltadas a uma prestação jurisdicional célere e diferenciada
Por meio das boas práticas efetuadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Poder Judiciário estadual vem dando continuidade ao enfrentamento e o combate a todo tipo e forma de violência contra a mulher paraibana. Os trabalhos primam por ofertar uma prestação jurisdicional célere e diferenciada, acompanhada de atendimento psicossocial destinado às vítimas e seus filhos, com alcance, também, na figura do agressor, almejando atacar a reincidência.
Instituída, no âmbito do TJPB, pela Resolução nº 18/2012 e regulamentada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça, a Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica, órgão diretamente vinculado à Presidência do TJPB, traz como uma das primordiais atribuições contribuir para o aprimoramento da estrutura e das políticas do Poder Judiciário na área do combate e da prevenção à violência contra as mulheres.
No intervalo de dois anos, a Coordenadoria da Mulher tanto promoveu ações, projetos e campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher, como aprimorou as práticas já existentes, sempre em parcerias com instituições públicas e privadas integrantes da REAMCAV - Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, envolvendo, também, entidades que atuam na mesma seara.
A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão afirmou que a Coordenadoria da Mulher preocupou-se, sobretudo, com a eficiência na prestação jurisdicional. Para tanto, pontuou, foram organizados mutirões nas Varas especializadas em todo o estado, possibilitando o arquivamento de quantidade elevada de processos e impulsionamento de tantos outros.
A magistrada destacou algumas relevantes iniciativas que fizeram a diferença no enfrentamento à violência doméstica e familiar, a exemplo da busca do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher, através do aumento de parceiros, os quais têm auxiliado a Justiça estadual no empoderamento das mulheres, se referindo ao projeto de adesão ao selo de enfrentamento à violência contra a mulher, afixado em estabelecimentos comerciais.
“Fomos à procura de dar uma maior proteção às vítimas por intermédio da assinatura de convênios, como o ocorrido com a Uninassau, o qual autoriza o atendimento às mulheres e seus filhos, bem assim, aos agressores, tendo como objetivo o rompimento do ciclo da violência, sob qualquer aspecto. Convênio esse respaldado pela Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP), que cedeu sua estrutura para concretizar os atendimentos”, frisou a juíza Anna Carla.
A coordenadora acrescentou, ainda, a assinatura do convênio, beneficiando as vítimas paraibanas com o serviço ofertado pelo aplicativo Maria da Penha Virtual, no qual, por meio do celular, podem solicitar, de forma imediata, medidas protetivas.
No mesmo sentido, ela lembrou de importantes convênios, a exemplo do firmado com o Sindicato dos Supermercados, objetivando estender o Programa Sinal Vermelho, do CNJ, aos estabelecimentos, ampliando as ferramentas de acesso das vítimas ao judiciário e com os condomínios residenciais, permitindo a divulgação da lei estadual que orienta os síndicos e administradores de condomínios a denunciarem casos de violência doméstica.
Os trabalhos realizados na Coordenadoria da Mulher contam, também, com a atuação da juíza Caroline Silvestrini Rocha e do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Para o magistrado, a Coordenadoria da Mulher, ao prestar contas das atividades desenvolvidas, não só ao Tribunal de Justiça mas também à sociedade, demonstra a seriedade e zelo com que o enfrentamento à violência contra a mulher foi tratada no âmbito do Tribunal de Justiça paraibano.
Como enfatizou, não só atuando, conjuntamente à coordenação da Meta 08, do CNJ, no que diz respeito à aplicação do Princípio Constitucional da razoável duração do processo, mas também buscando a recuperação psicológica das vítimas, com a criação de vários núcleos de acompanhamentos psicológicos.
“As ações implementadas indicam que o Poder Judiciário está em constante acompanhamento e enfrentamento dos casos de violência contra a mulher, buscando não só a pronta resolução dos processos judicializados, mas também, cumprindo a função social da Coordenadoria em busca da conscientização de que não se deve calar diante de notícias de violência contra a mulher”, realçou o juiz Antônio Ribeiro.
Por Lila Santos