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Publicado em: 07/04/2016 - 11h02 Atualizado em: 07/04/2016 - 11h39 Tags: Correição

Corregedoria Geral da Justiça realiza correição no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa

Corregedoria de Justiça irá realizada mais duas fiscalizações

Corregedoria Geral de Justiça

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) deverá estar concluindo nesta sexta-feria o trabalho de correição geral ordinária no 2º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa. A correição naquela unidade teve início na segunda-feria passada, com uma audiência pública, no prédio do Fórum Criminal. O edital normatizando as atividades neste período foi devidamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04 de março deste ano.

Para a audiência pública de instalação da correição geral ordinária foram convidados o Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades e partes interessadas, que, na audiência inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários, em geral prestados pela Unidade indicada. Para o bom desenvolvimento dos trabalhos, o Juízo do 2º Tribunal do Juri e a Diretoria do Fórum da Capital disponibilizou ambiente adequado à realização das rotinas de fiscalização, suficiente para suportar oito servidores.

A Corregedoria também estabeleceu que todos os processos ativos do 2º Tribunal do Juri devem ser separados e os que não estiverem disponíveis para análise, durante a correição, devem contar com uma certidão, que contenha informações individualizadas sobre os seus números e suas situações atuais, acompanhadas de seus respectivos espelhos de movimentação.

Encerrada a correição, será apresentado, dentro de 10 dias, ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, circunstanciado relatório, mencionando as eventuais irregularidades encontradas e as providências adotadas. Recebido o relatório, o corregedor o encaminhará ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, para os devidos fins.

No prazo de 30 dias do encerramento da correição, os servidores comunicarão ao juiz da comarca e, igualmente, ao corregedor-geral o cumprimento das decisões ou provimentos exarados durante a correição. Participam da Correição Geral, os juízes corregedores auxiliares Dr. Wolfram da Cunha Ramos, que é o juiz corregedor responsável pela unidade, Dr. Meales Medeiros de Melo e Dr. Sivanildo Torres Ferreira, sob a supervisão do Corregedor Geral da Justiça da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodosio.

Picuí e Sapé – Neste mês, a Corregedoria Geral de Justiça realiza mais duas correições ordinárias. Entre os dias 11 e 15, o órgão censor do TJPB fiscalizará o andamento processual na vara única da Comarca de Picuí. Entre os dias 25 e 29 a correição acontecerá na 2ª Vara da comarca de Sapé.

 

Por Fernando Patriota

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