Encontro do Colégio de Ouvidores, em João Pessoa,
também foi assunto da agenda na Capital Federal

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de uma reunião conjunta com integrantes da Comissão de Análise e Adequação do Estatuto do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud). O encontro de trabalho aconteceu no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, e contou com a participação de quatro ouvidores de outros tribunais, entre eles o presidente do Cojud, desembargador Altair de Lemos Junior.

Dentre os principais objetivos do encontro, estava a elaboração do texto final para o novo estatuto do Cojud. Segundo Fred Coutinho, também foram discutidas ações para a normatização dos direitos do cidadão quanto ao acesso ao serviço público, considerando estar em tramitação no Senado Federal projeto substitutivo (PLS 439/99), que trata da matéria.

“Ainda foram destacadas algumas questões sobre a realização do II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais, que acontecerá em nossa Capital, João Pessoa, no mês de agosto”, adiantou o ouvidor do TJPB.

Paralelamente à reunião conjunta, os ouvidores tiveram audiências com representantes do Supremo Tribunal Federal (SFT), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Senado, STM, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

STJ - No Superior Tribunal de Justiça, os ouvidores foram recebidos, em audiência, pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, atual ouvidor do STJ. Na oportunidade, Villas Bôas confirmou sua participação no II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais. Ainda participaram da audiência os ministros Humberto Eustáquio Soares Martins, João Otávio de Noronha e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

OAB – Em seguida, a comitiva composta por cinco ouvidores se descolou ao Conselho Nacional da OAB. Lá, eles foram recebidos pelo presidente do Conselho, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, que enalteceu a criação do Colégio de Ouvidores Judiciais e o fortalecimento das ouvidorias judiciais. Ele também foi convidado a participar do II Encontro do Colégio de Ouvidores.

STM – Na sequência, os ouvidores foram ao Superior Tribunal Militar e se reuniram com seu presidente, ministro William de Oliveira Barros, e o ministro ouvidor, José Coelho Ferreira. “Quero enfatizar a importância das ouvidorias como canal de aperfeiçoamento do acesso do usuário, interno e externo, ao Poder Judiciário”, comentou o presidente do STM.

CNMP- Outra instituição visitada foi o Conselho Nacional do Ministério Público. Lá as conversações aconteceram com o seu ouvidor, juiz Sérgio Ricardo de Souza, que ciente da existência do Cojud e de sua atuação nacional, focou na independência das ouvidorias.

Senado – Logo depois, foi a vez de visitar o Senado Federal, ao lado do ouvidor do TJDF, desembargador Hermenegildo Gonçalves. Todos foram rebebidos pelo senador Antônio Anastasia, que será um dos palestrantes do II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais, em João Pessoa. Com Anastasia, foi tratado o tema alusivo ao Projeto de Lei nº 439/99, que dispõe sobre a proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos prestados pela administração direta, indireta e delegada da União. Os ouvidores também foram recebidos pelos senadores Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira.

AMB - Após essa audiência, os ouvidores se encontraram com o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juiz João Ricardo dos Santos Costa. Ele adiantou que deve participar do II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais, inclusive na abertura do evento.

CNJ – Outra reunião de grande importância aconteceu com membros do Conselho Nacional de Justiça. Em debates com o conselheiro e desembargador do TJMT, Carlos Augusto Barros, e pelo ouvidor eleito do CNJ, conselheiro Luiz Cláudio Allemand, foram abordadas informações atinentes à criação e atuação do Cojud, com ênfase à importância de uma padronização das Ouvidorias Judiciais. Ali, foi cogitada a normatização, pelo próprio CNJ, de uma uniformização nacional das ouvidorias, quanto as suas atribuições, prerrogativas, estruturas, etc.

STF e STJ – Por fim, a agenda de audiências foi concluídas com visitas ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No STF, o encontro foi com o ministro José Celso de Melo Filho, que fez sugestão para que o Colégio de Ouvidores Judiciais envide esforços para a inserção das Ouvidorias Judiciais no texto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

O ministro mostrou grande interesse em participar do Encontro em João Pessoa. Logo depois, os ouvidores se descolaram ao Superior Tribunal de Justiça, para uma audiência com a ministra Nancy Andrighi. Convidada para o evento na Capital paraibana, a ministra agradeceu e, adiantou, que deve participar.

Por Fernando Patriota