O ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho participa, entre os dias 04 e 05 de outubro, do IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD. O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre.

De acordo com a programação, serão proferidas palestras, tratados temas relevantes das Ouvidorias Judiciais e haverá a apresentação de boas práticas. Além da realização de Assembleia Geral do COJUD e eleição da direção executiva 2023/2024.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foi criada pela Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, a qual dispõe acerca da organização e divisão judiciárias do Estado da Paraíba, passando a funcionar a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09, de 31 de janeiro de 2013.

“A Ouvidoria se constitui num canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, sem qualquer conotação correicional. Possui como dever, a mediação do relacionamento entre a sociedade e a Justiça paraibana. Representa os olhos e a voz do cidadão dentro do nosso Poder. É um órgão de efetiva participação popular”, destacou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Por Lila Santos