A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o diretor-adjunto, juiz Ricardo Vital de Almeida, participarão até a próxima sexta-feira (28) do Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ocorrerá no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a participação de mais de 400 magistrados de todo o país.

A proposta da Enfam, com a realização do Seminário, é fomentar o debate acerca das inovações e dos desafios trazidos pelo novo CPC para o exercício da magistratura. Durante o evento, a Escola pretende colher subsídios que orientarão o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em âmbito nacional visando a aplicação do código.

A abertura será realizada pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, e contará, ainda, com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Já na quarta-feira (27), no período da manhã, será apresentado pelo ministro João Otávio de Noronha (STJ) painel sobre o tema 'A força vinculante dos precedentes/Jurisprudência do novo CPC'. Em seguida, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino abordará 'Recursos Repetitivos', e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ministrará a respeito de 'Cumprimento de julgados e execução no novo CPC'.

Dando continuidade, à tarde, os magistrados participarão de oficinas temáticas de trabalho com vistas a elaboração de enunciados sobre a nova legislação, que entrará em vigor em março de 2016. Cada oficina terá presidente, expositor e relator. Após a conclusão dos trabalhos, os enunciados serão divulgados na página da Enfam, na internet.

Ao final das atividades serão divulgados enunciados sobre os seguintes temas: Contraditório no novo CPC, Precedentes e Jurisprudência, Motivação das decisões, Honorários, IRDR, Recursos Repetitivos, Tutela provisória, Ordem cronológica, Flexibilização procedimental e calendário processual e Juizados Especiais.

Por Marcus Vinícius