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Publicado em: 29/09/2022 - 13h10 Atualizado em: 29/09/2022 - 16h31 Tags: Nova lei das licitações 

Diretoria do TJPB discute projeto para se adequar à nova lei das licitações 

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Reunião da diretoria do Tribunal de Justiça da Paraíba

Toda a diretoria do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu nesta quinta-feira (29), para conhecer e discutir o mapeamento da atividade de contratação, que é uma das etapas do projeto estratégico Instituir a Governança do TJPB. “Esse projeto foi priorizado por ser necessário ser aperfeiçoado, para se adequar à nova lei de licitações públicas”, explicou o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, que coordenou a reunião.

A gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Carol Leal, informou que o objetivo é disciplinar o modelo de governança no âmbito do TJPB e, por meio dele, construir a cadeia de valor do Tribunal e dar início ao mapeamento dos processos de trabalho. 

“Esse trabalho foi desenvolvido em quatro reuniões entre a equipe da Gerência de Contratos, da Assessoria Jurídica, da Comissão de Licitação e da Diretoria de Tecnologia da Informação, sendo mediada pela Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, sob o suporte permanente da Gerência de Auditoria Interna”, detalhou Carol Leal.

A gerente disse ainda que iniciou-se pelo desenho de como se desenvolve essa atividade hoje para em seguida, de forma colaborativa, redesenhar buscando aperfeiçoar alguns pontos e readequar outros conforme as exigências da nova lei. “Com o redesenho pronto, apresentou-se aos Diretores do Tribunal e ao juiz auxiliar Euler Jansen, buscando validação desse esquema”, acrescentou.

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O juiz auxiliar da Presidência Euler Jansen coordenou a reunião

Carol Leal lembrou que é importante registrar que como premissas para que o fluxograma aprovado seja implementado, é necessário montar modelos padrões dos artefatos necessários para a contratação, a exemplo do Estudo Técnico Preliminar, o Termo de referências e Minutas de Contratos, além de, em parceria com a Esma (Escola Superior da Magistratura), capacitar os setores para utilização desses modelos favorecendo a correta instrução inicial do pedido. Desse trabalho será gerado um relatório contendo todas as etapas desenvolvidas, o fluxo final e o manual que descreverá pormenores dessa atividade. 

Além do juiz auxiliar Euler Jansen e da gerente de projetos Carol Leal, participaram da reunião os diretores Robson Cananéa (Diretoria Especial), Falbo abrantes (Diretoria Administrativa), Izabel Izidoro (Diretoria de Finanças), Ney Medeiros (Diretoria de Tecnologia), Einstein Leite (Gestão de Pessoas), Thiago Alves (Diretoria Jurídica) e Fernando Antério (Diretoria da Corregedoria), os gerentes André Camilo (Contratação), Sidney Brito (Controle Interno) e Walquiria Maria (Comunicação)  e o servidor da assessoria jurídica Valcir Mailho.

Gecom/TJPB

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