A Diretoria de Tecnologia de Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba homologou, na manhã desta segunda-feira (26), a ferramenta de migração do sistema E-jus para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ideia é unificar os processos eletrônicos, tanto de competência dos juizados cíveis quanto criminais, numa única base de dados e solução, conforme mencionou o Gerente de Sistemas, José Teixeira de Carvalho Neto.

Participaram da reunião os magistrados Paulo Régis de Oliveira e Nilson Bandeira, titulares dos Juizados Especiais Mistos das Comarcas de Cabedelo e Bayeux, respectivamente, além de servidores da DITEC.

Seguindo a ferramenta e o modelo de transição do Projudi para o PJe, utilizado pelos Tribunais de Justiça do Mato Grosso e de Minas Gerais, a DITEC apresentou aos magistrados o resultado do projeto de adequação, iniciado em outubro do ano passado. “Na verdade, essa reunião de hoje é um marco de conclusão dessas adaptações necessárias para o E-Jus, e a apresentação para os magistrados dos juizados especiais que se colocaram como voluntários para esse projeto piloto”, concluiu o gerente.

O magistrado Paulo Régis de Oliveira exaltou a importância do projeto. “Vai facilitar para o juiz, para o promotor e, também, para o jurisdicionado. Esperamos, com isso, ter mais celeridade processual”, disse.

Para o juiz de Bayeux, Nilson Bandeira, a migração vai trazer muitas facilidades. “Iremos trabalhar com um sistema a menos, hoje trabalhamos com o PJe e o E-Jus, que são totalmente diferentes”, esclareceu.

O trabalho da DITEC foi elogiado pelos magistrados. “Gostei do protótipo apresentado, está dentro do que havíamos planejado juntos. Realizamos algumas reuniões com o pessoal do setor e fizemos sugestões. Hoje, eles apresentaram aqui e foi justamente dentro das expectativas que a gente esperava”, ressaltou Nilson Bandeira. Para o juiz Paulo Régis, a DITEC fez “um excelente” trabalho.

Após a primeira fase de homologação, o projeto irá para a apreciação do presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para a publicação de um Ato estabelecendo uma data para que a migração aconteça e, a partir daí, desenvolver um cronograma que permitirá as demais unidades do Estado promover a migração dos processos do E-Jus para o PJe.

Aproximadamente 40 mil processos encontram-se em tramitação no E-Jus e, todos, aptos a serem migrados. A previsão da DITEC é que até maio de 2018 seja possível realizar a transição em todas as unidades que atualmente utilizam o sistema.

Por Tatiana de Morais