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Publicado em: 03/06/2024 - 10h03 Tags: Teoria e Prática dos Precedentes

EaD: começam as aulas do Curso ‘Teoria e prática dos Precedentes’

A partir desta segunda-feira (3), 40 inscritos entre magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual vão participar do Curso ‘Teoria e Prática dos Precedentes’. As aulas, que prosseguem até o dia 28 de junho, ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação será ministrada pelas juízas Ana Beatriz Mendes Estrella e Mariana Marinho Machado e o juiz Frederico Augusto Leopoldino Koehler.

Conforme a lista de inscrições homologadas, os(as) participantes são das Comarcas de: João Pessoa, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Bayeux, Sousa, Patos, Cajazeiras, Pombal e São João do Rio do Peixe.

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento comunica que qualquer candidato(a) da lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar a Esma por e-mail (geacd@tjpb.jus.br) em até 48h antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

Após o início das aulas, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até cinco dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.

Por Marcus Vinícius

 

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