O Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba segue com produtividade em alta, promovendo celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. Dados parciais registram que entre os meses de dezembro/2023 e janeiro/2024 foram executados 2.235 atos judiciais, envolvendo acervos da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e a Vara Única da Comarca de Teixeira. 

Do total computado, o GV prolatou 956 sentenças, proferiu 937 despachos e emitiu 375 decisões. O órgão foi instituído pela Resolução do TJPB nº 43/2015, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. Além de proferir despachos, decisões e sentenças, os membros que atuam no Gabinete Virtual presidem audiências nos processos apreciados.

Ainda conforme o levantamento, o GV executou, no período, 1.106 atos na Vara Única da Comarca de Teixeira, sendo 470 despachos, 426 sentenças e 210 decisões. Já na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital foram 368 processos apreciados (164 sentenças, 155 despachos e 49 decisões).  

Os números revelam, ainda, que o Gabinete Virtual efetuou 422 atos na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dos quais 192 sentenças, 186 despachos e 77 decisões. Além da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, onde foram computados 339 feitos apreciados, entre sentenças (174), despachos (126) e decisões (39).

Atuação - O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do GV de 1º Grau, contando com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo e Philippe Guimarães Padilha Vilar, na função de subcoordenadores. Desde o início do mês, a juíza Renata da Câmara Pires Belmont, 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, vem atuando no Gabinete Virtual. A magistrada foi designada pelo Ato da Presidência do TJPB nº 014/2024, como subcoordenadora, em substituição ao magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos. 

O desembargador Márcio Murilo comentou que, mesmo a equipe sendo reduzida, estão sempre se empenhando em fazer o melhor. “O objetivo do GV é julgar processos repetitivos e de simples complexidade. A ideia é dar um alento a algumas unidades judiciárias que estão sufocadas de processos ou mesmo, sanear, unidade em que não há juiz titular”, realçou.

Em relação à designação da nova integrante do Grupo, o coordenador do GV salientou não tratar-se da questão de gênero, por ser mulher, mas sim, pelo merecimento da magistrada, por ser dinâmica e competente. 

Por sua vez, a juíza Renata Belmont reforçou o fato de que o Gabinete Virtual já se consolidou como uma importante ferramenta de atuação jurisdicional, contando, para isso, com a participação de meritórios juízes, dentre eles o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos. 

“Passo a integrar a equipe com a consciência de que a duração do processo está intimamente ligada à eficiência das decisões judiciais. Além da tranquilidade de saber que estamos trabalhando de forma estratégica e gerencial, sob a coordenação do desembargador Márcio Murilo”, enfatizou a magistrada.

Por Lila Santos