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Publicado em: 14/07/2020 - 14h10 Atualizado em: 14/07/2020 - 14h11 Tags: Em ação colaborativa, TJ e Governo do Estado

Em ação colaborativa, TJ recebe 7,5 mil máscaras e 1,4 mil litros de álcool 70% do Governo do Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem tomado as medidas necessárias e obrigatórias para a retomada gradual das atividades presenciais em todas comarcas e unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual. Em uma ação colaborativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o TJ recebeu 7.500 máscaras de tecido e 1.400 litros de álcool 70%. A Presidência do Tribunal decidiu que, a partir da próxima segunda-feira (20), será iniciado o retorno gradual das atividades jurisdicionais presenciais, começando pelo expediente interno.

Na quinta-feira passada (9), foi publicado, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o Ato da Presidência do TJPB nº 33/2020, que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos termos da Resolução nº 19/2020, observando-se as ações necessárias para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. 

O Plano foi construído com base em critérios científicos estudados pelo Grupo de Trabalho de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que é presidido pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Segundo ele, à volta do trabalho será de forma gradual e respeitando as bandeiras de segurança sanitária de cada município: vermelha, laranja, amarelo e verde. “Esse primeiro momento, será destinado à digitalização dos processos criminais. Depois, às audiências de réus presos e, na sequência, vamos avaliar a situação de cada Comarca, tudo dentro dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS)”, adiantou Saulo Benevides.

O juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal, Herbert Lisboa, ressaltou que é extremamente relevante a manutenção de parcerias e cooperação entre os poderes, diante das inúmeras dificuldades operacionais decorrentes da pandemia do coronavírus. “O Grupo de Trabalho recomendou que o retorno das atividades presenciais seja precedido da distribuição de equipamentos de sanitização e de segurança nas unidades judiciais, observando-se criteriosamente as regras de biossegurança instituídas pela Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal e órgãos de saúde”, comentou Herbert Lisboa.

De acordo com a secretária executiva estadual de Saúde, Renata Valéria Nóbrega, as máscaras e o álcool líquido já foram entregues. “A Secretaria Estadual de Saúde também fez a avaliação do protocolo de retomada das atividades, feito pelo Tribunal de Justiça. Acrescentamos algumas sugestões e foi feita a devolutiva, na semana passada”, informou. A secretária revelou que as máscaras foram doadas pelo Banco Itaú e o álcool líquido foi por meio do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado da Paraíba (Sindalcool-PB)  

O diretor administrativo do TJPB, Tony Pegado, informou que o trabalho está sendo desenvolvido em conjunto com as Gerências de Qualidade de Vida (Gevid), de Apoio Operacional, de Contratação e a Gerência de Projetos e Gestão Estratégica. “Antes mesmo da publicação do Protocolo de Biossegurança e norteado pela Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal já tinha adquirido equipamentos de proteção para viabilizar a abertura das unidades jurisdicionais e administrativas”, disse, acrescentando que a Gerência de Material, Patrimônio e Acervo (Gemat) já está realizando a distribuição dos equipamentos.

Ele detalhou, também, que foram compradas máscaras descartáveis, máscaras reutilizáveis, face shield, álcool a 70% (gel e líquido), termômetro digital e borrifadores pulverizador de álcool.

Ainda segundo o diretor, com a edição do Protocolo de Biossegurança, foi aberto um novo processo de compras para outros materiais necessários ao combate à Covid-19, a exemplo de lixeiras de pedal, álcool isopropílico, e dispensadores de álcool.

Sinalização - A Gerência de Engenharia e Arquitetura (Geen), por meio da sua equipe de arquitetura, elaborou uma instrução para que as unidades de 1º e 2º graus possam fazer as sinalizações para orientar o fluxo de pessoas nos ambientes e evitar aglomerações. Com base nessas orientações, a Gerência de Apoio Operacional realizou as sinalizações nos prédios do 2º Grau (Anexo Administrativo e João XXIII). A equipe de arquitetura está auxiliando as unidades na elaboração de layout para instalação de barreiras.

Fóruns - Já nesta quarta-feira (15), a Gerência de Apoio Operacional do TJ, seguindo o Protocolo de Biossegurança, realizará, a partir das 9h, uma reunião com gerentes de fóruns que possuem contrato de limpeza para alinhamento dos procedimentos descritos no citado protocolo no tocante à diretriz de sanitização dos ambientes.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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