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Publicado em: 22/08/2017 - 19h40 Atualizado em: 22/08/2017 - 20h12 Tags: Presidente

Enfrentamento à violência contra a mulher é debatido na Presidência do TJ

O assunto foi discutido entre o desembargador Joás de Brito,
a deputada Daniela Ribeiro e a defensora pública geral Maria Madalena

O Des. Joás de Brito com a deputada Daniela Ribeiro e a defensora Madalena Abrantes

A deputada estadual Daniela Ribeiro (PP) e a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes Silva, estiveram no Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (22), ocasião em que conversaram com o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sobre a possibilidade de instalação de mais uma vara especializada de combate à violência contra a mulher, entre outros assuntos relacionados ao tema.

A deputada, que também preside a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher no Estado, disse que o grupo possui o entendimento de que várias instituições devem se unir no enfrentamento à violência contra a mulher. “Neste mês de aniversário da Lei Maria da Penha, viemos fazer este apelo ao presidente, que se mostra sensível ao pedido e já nos relatou os trabalhos que vêm sendo realizados pelo Judiciário paraibano nesta semana. Após o resultado destas ações, teremos uma segunda reunião, para que possamos discutir o que será necessário e possível fazer”, declarou.

Durante a reunião, o presidente explicou o planejamento em torno do esforço concentrado que acontece durante toda esta semana para acelerar o julgamento de processos referentes à violência doméstica contra as mulheres.

“Realizamos ações prévias, com servidores designados preparando os processos que seriam apreciados, e oficiais de justiça cumprindo os mandados relacionados aos feitos. Agora, estamos em fase de audiências e, posteriormente, haverá um esforço para dar cumprimento às sentenças”, esclareceu.

O presidente afirmou que, em posse dos dados, pretende fazer um comparativo com a edição do esforço concentrado realizado durante o mês de março, pelo mesmo período, para verificar os avanços com a metodologia adotada.

O esforço concentrado para julgamento de processos que estão enquadrados na Lei Maria da Penha faz parte da oitava edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia. Também faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, criada pela Portaria nº 15/2017 do CNJ. Na Paraíba, a edição envolve ações em 32 comarcas e 645 audiências agendadas, ao todo.

Ainda na reunião, a defensora pública geral do Estado, Madalena Abrantes, afirmou que a Defensoria atua em total sintonia com o Judiciário, em todos os plantões e mutirões realizados. E defendeu, também, a importância de se agir na prevenção em relação aos crimes de violência contra a mulher.

“Estamos com um Núcleo de Educação em Direito, por meio do qual trabalharemos nas escolas, com crianças e adolescentes, muitos temas, inclusive este. Não basta trabalhar em torno da pena em si, é preciso atuar na prevenção”, destacou.

Por Gabriela Parente

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