Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar uma visita de três dias ao Poder Judiciário estadual e ao sistema prisional, que terá início nesta terça-feira (6), com um encontro envolvendo representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Representam o Conselho, a juíza auxiliar da presidência do CNJ,  Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1 do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud), Janaína Homerin. 

No mesmo dia, durante o expediente da tarde, a equipe do Conselho Nacional de Justiça se reúne com o presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; com o corregedor geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho; e o coordenador do GMF-TJPB, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para tratar sobe o alinhamento e engajamento da magistratura e estratégia de comunicação entre as instituições. A reunião de trabalho será na Sala Branca, instalada no Anexo Administrativo do TJ/Paraíba.

Segundo a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Thábada Almeida, na manhã da quarta-feira (7), acontece uma visita à carceragem do Núcleo de Custódia, na Central de Polícia, seguida de uma reunião ao Fórum Criminal, com o juiz coordenador do Núcleo de Custódia, Salvador Oliveira Vasconcelos. Na pauta, uma apresentação geral do Manual de Central de Regulação de Vagas e ferramentas voltadas à atuação sobre a porta de entrada e destaque para o lugar da audiência de custódia.

Depois do almoço, tem início um encontro de trabalho com a Secretaria da Administração Penitenciária, na qual também será apresentado o Manual de Central de Regulação de Vagas, com introdução da proposta do projeto-piloto e discussão sobre alternativas penais. Na quinta-feira (8), terceiro e último dia de trabalho, serão promovidas visitas à Penitenciária Desembargador Silvo Porto (João Pessoa) e ao Complexo Penitenciário do Serrotão (Campina Grande), com objetivo de compreender as dinâmicas locais, a divisão das pessoas aprisionadas por regime, e gestão da lotação prisional.

Por Fernando Patriota