O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar, no dia 25 (quinta-feira), o Curso ‘Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática, de modo presencial, será ministrada no Fórum Dr. José Mariz na Comarca de Sousa, no Sertão do Estado.

Os magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual devem se inscrever através do link https://forms.gle/xfpFQMwouGGGdeXv8 até segunda-feira (22). O critério de seleção é a ordem de Inscrição.

Durante a explanação, o desembargador Ricardo Vital vai discorrer sobre decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; Habeas Corpus; insuficiências em IPs e alguns PS; sentenças; o problema da Dosimetria – privação de liberdade e multa (situação insolúvel, solucionável, equalizável?!?); a questão do silêncio ministerial; e situações entre hilárias e emblemáticas.

Por Marcus Vinícius