A Escola Superior da Magistratura (Esma) lançou nesta segunda-feira (24) um edital abrindo inscrições para formação de um banco de currículos de formadores  e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela Escola aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições estarão abertas de 25 de fevereiro a 25 de março de 2025, por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8.

Conforme o edital podem se inscrever no Banco de Currículos de Formadores(as) e Docentes da Esma profissionais que integram o Sistema de Justiça da Paraíba, tais como magistrados e servidores do TJPB, da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia Público e Privada.

O edital foi aprovado na primeira reunião do Conselho Consultivo da Esma em 2025, realizada nessa quinta-feira(20). “É uma inovação importante que estamos adotando. A ideia é democratizar a atuação de professores na Esma e para isso nós criamos um edital com critérios objetivos para que as pessoas se inscrevam e possam ministrar as aulas. Estamos fazendo uma experiência, tanto que a validade do edital é de um ano. Com isso, formaremos um banco de currículos e vamos chamar os mais pontuados para dar aulas”, revelou o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde de Nóbrega, lembrou que a Esma vem passando por um processo de inovação e o edital é mais uma de suas ações nesse sentido. “Com esse edital abriremos as portas da Esma para outros profissionais, tanto do direito como também de outras áreas que são interseccionais à atuação do judiciário, para oxigenar pontos de vista e trazer outros posicionamentos e outras ideias para nossa Escola, enriquecendo sempre mais os conhecimentos de servidores e magistrados para a aplicação do direito conforme o estado democrático em que vivemos”.

Para o gerente acadêmico e de formação e aperfeiçoamento de servidores, Flávio Romero Guimarães, democratizar o acesso é importante para diversificar os pensamentos. “Do ponto de vista pedagógico e acadêmico é importante que você tenha múltiplos olhares sobre um determinado contexto. A formação desse banco de currículos abre a perspectiva para docentes de outras instituições, além de membros do Ministério Público, da advocacia, e da magistratura”, observou. 

Todos os critérios para inscrições, pontuação, seleção e convocação dos formadores e docentes foram discutidos pelo Conselho Consultivo da Esma. A lista de inscrições deferidas será divulgada no dia 28 de março e os candidatos terão entre o dia 28 e 31 de março para interpor recursos. No dia 11 de abril será divulgado pela Esma o Banco de Currículos. 

O Conselho Consultivo da Esma é formado pelo diretor, desembargador Joás Filho, a diretora adjunta; juíza Antonieta Nóbrega; e os magistrados Thana Michelle, Lessandra Torres, Leila Christiani, Manuel Maria, Ely Jorge, Fabrício Meira, Euler Jansen, Nilson Dias, Graziela Queiroga e Antônio Silveira.

Veja o edital na íntegra.

Por Walquiria Maria