Os profissionais de imprensa que atuam na região polarizada pelo município de Patos  e os estudantes dos cursos de Comunicação e Direito terão a oportunidade, nos próximos dias 12 e 13, segunda e terça-feiras, de participar do curso “Justiça e Imprensa”, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura - Esma. O evento, que tem como principal objetivo contribuir com o aprimoramento da atividade judiciária, tornando-a mais ágil, transparente e acessível, visa simplificar a linguagem jurídica e facilitar a comunicação com a sociedade através dos meios da comunicação. O curso será realizado no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Patos com abertura prevista para às 18h30.

Para a abertura do evento, segundo o juiz coordenador do evento, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, já estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Nilo Luiz Ramalho  Vieira, do diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e da presidente da Associação Paraíbana de Imprensa (API), jornalista Marcelo Sintônio, que devem abrir o curso na noite de segunda-feira.

O desembargador Saulo Benevides avaliou que esta é uma oportunidade que o Tribunal de Justiça oferece, através da Esma, visando simplificar a linguagem jurídica e ampliar a interação com a imprensa, além de ser mais uma das atividades de cunho acadêmico, desenvolvidas pela Esma. “Acreditamos que a discussão de temas importantes do mundo jurídico, de interesse da comunidade jornalística, contribuirá no cotidiano do jornalismo judiciário, com ganhos significativos para a formação cidadã dos nossos jurisdicionados.”, observou ele.

Para o juiz Antônio Carneiro, que coordena o evento, a iniciativa se atrela ao processo de modernização do Judiciário estadual, com estratégias de desenvolvimento e aperfeiçoamento de seus integrantes, para que o jurisdicionado possa se sentir mais prestigiado pelo Estado-Juiz, num ambiente de transparência e credibilidade. “Trataremos da questão inerente à simplificação da linguagem jurídica, discutindo meios e formas de otimizar o diálogo Judiciário e Imprensa”, reiterou o magistrado.

A coordenação informou ainda que já está confirmada a participação do juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da comarca de Bayeux e dos magistrados Hygina Josita Simões de A Bezerra, Joscileide Ferreira de Lyra Torres, Luzivando Pessoa Pinto, Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda e Antônio Maroja Limeira Filho, que integram a unidade judiciária de Patos. No final serão emitidos certificados para os participantes do evento. 

PROGRAMAÇÃO

Estrutura, Organização, linguagem e funcionamento do Sistema de Justiça
Fórum Miguel Sátyro – Patos – PB

12/dezembro/2011 ( Segunda – feira)

18:30 h – Abertura

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Presidente do TJPB
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides – Diretor da ESMA
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira – Corregedor Geral da Justiça
Jornalista Marcela Sitônio – Presidente da API

19:00 h – Módulo I

Simplificação da Linguagem jurídica, Termos Usuais, Significados
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Ministrante: Juiz Euler Paulo de Moura Jansen.

20:00 h – Módulo II

Estrutura e Funcionamento do Sistema de Justiça; Primeira Instância e Instâncias Superiores; Decisões monocráticas e colegiadas, suas denominações; Divulgação de matérias do Judiciário; limitações legais do magistrado no tocante a processos em apreciação; Facilitação do diálogo Judiciário & Imprensa.

Ministrante: Juíza Hygina Josita Simões de A Bezerra

13/dezembro/2011 ( Terça-Feira)

08:00 h – Módulo III

Jurisdição Cível – Juizado Especial – Formas de acesso, funcionamento, decisões e recursos; Comarca de Patos – Estrutura e funcionamento, competências e titularidades, área de abrangência.

Ministrantes:

Juíza Joscileide Ferreira de Lyra Torres
Juiz Luzivando Pessoa Pinto

09:00 h – Intervalo

09:30 h – Módulo IV

Jurisdição Penal e Justiça da Infância e da Juventude
Inquérito Policial e Ação Penal – Características e denominações; Modalidades de Prisão; Polícia Civil e Militar; Execução Penal – Noções básicas.
Infância e Juventude – Atos Infracionais – Medidas sócio educativas e Conselho Tutelar.

Ministrantes:

Juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda
Juiz Antônio Maroja Limeira Filho

10:30 h – Debates

11:00 h - Entrega dos Certificados e Encerramento.