Contribuir com o aprimoramento da atividade judiciária, tornando-a mais ágil, transparente e acessível, facilitando a comunicação entre o Judiciário e a sociedade, através da Imprensa. Foi este o objetivo da segunda edição do curso “Justiça e Imprensa”, realizado na comarca de Patos, nos dias 12 e 13, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento foi destinado a profissionais e estudantes das áreas de Comunicação Social e de Direito que atuam na região do Sertão e promoveu debates sobre o funcionamento da Justiça, simplificação da linguagem jurídica, dentre outros.

Para o diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, além das atividades de cunho acadêmico, a Esma vêm desenvolvendo uma série de iniciativas que visam contribuir com o aprimoramento do serviço judiciário. Ele explicou que o Judiciário tem uma mentalidade conservadora no tocante à linguagem utilizada, com termos latinos, estrangeiros e palavras que não são usuais, o que dificulta a compreensão dos textos jurídicos e decisões judiciais.

“O entendimento da fundamentação das decisões depende de uma linguagem mais simples, para que o Judiciário possa se expressar de forma mais clara. Acreditamos que esta discussão entre as áreas do Direito e da Comunicação Social contribuirá no cotidiano do jornalismo judiciário, aproximando cada vez mais o povo da Justiça”, disse o desembargador.

Segundo o coordenador de Técnicas Autocompositivas da Esma, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, tem sido uma preocupação da magistratura repassar as notícias sobre o Judiciário de forma clara, objetiva, mostrando como funcionam os órgãos de Justiça. “Não basta a simplificação do vocabulário, mas uma mudança de paradigmas e de mentalidade dos integrantes da Justiça. É preciso entender que a informação clara é um serviço essencial à cidadania”, afirmou.

Realizado pela primeira vez em João Pessoa, o curso será levado, também, até às comarcas de Guarabira e Campina Grande, conforme explicou o magistrado, não só para discutir o diálogo entre Imprensa e Justiça, mas para divulgar técnicas de solução consensual. “A Justiça precisa se preparar para dar vazão à demanda, que é crescente, incorporando a conciliação no dia-a-dia das atividades judiciárias”, complementou.

Jornalista do Portal de Notícias “Patos em Cena”, Marcelo Negreiros compareceu aos dois dias do curso, onde aprendeu alguns conceitos da área judicial. “Achei muito importante, principalmente porque, além de tirar muitas dúvidas em relação ao Judiciário, vejo que com a quebra do gelo entre jornalistas e integrantes da Justiça, a notícia sai mais clara e é este o objetivo final”, afirmou.

Programação – Durante a abertura do evento,  o juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista da comarca de Bayeux, falou sobre a “Simplificação da Linguagem Jurídica, Termos Usuais, Significados”. Para o magistrado, os jornalistas devem se preocupar em se especializar para melhor cobrir matérias do Judiciário, para garantir que as decisões jurídicas sejam compreendidas pela população.

Dando continuidade ao curso, no segundo dia, os magistrados Joscileide Ferreira de Lyra Torres e Luzivando Pessoa Pinto abordaram os temas: “Juizados Especiais – Formas de acesso,  funcionamento, decisões e recursos”;  e “Comarca de Patos – Estrutura e funcionamento, competências e titularidades, área de abrangência”.

A magistrada Hygina Josita Simões de A Bezerra, da 1ª Vara Mista de Patos, falou sobre “Estrutura e Funcionamento do Sistema de Justiça; Primeira Instância e Instâncias Superiores; Decisões monocráticas e colegiadas, suas denominações; Divulgação de matérias do Judiciário; limitações legais do magistrado no tocante a processos em apreciação; Diálogo entre Judiciário e Imprensa”.

Em seguida, foram debatidos os assuntos “Jurisdição Penal e Justiça da Infância e da Juventude”; “Inquérito Policial e Ação Penal – Características e denominações”, “Modalidades de Prisão, Polícia Civil e Militar, Execução Penal – Noções básicas”; e “Infância e Juventude – Atos Infracionais – Medidas sócio educativas e Conselho Tutelar”. As palestras foram proferidas pelos juízes Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda e Antônio Maroja Limeira Filho, que finalizaram o evento. Ao final, houve debates e entrega de certificados aos participantes.

Gecom/TJPB
Cobertura em Patos/Marcos Vinícius e Gabriela Parente