Estão abertas as inscrições para participar da Semana Nacional da Consciência Negra. As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. 

Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do link. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com o Ministério Público do Trabalho (TRT-13) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A Semana Nacional da Consciência Negra consta de uma programação especial voltada à reflexão, ao diálogo e à promoção da igualdade racial no ambiente institucional e na sociedade. Um dos destaque é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa, coordenada pelo Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER), faz parte da Semana Nacional da Consciência Negra, e integra o calendário nacional de ações em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

A programação começa às 8h e inclui palestras e oficinas temáticas, que abordarão temas como o papel das instituições na promoção da equidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. Entre os convidados, estão especialistas, lideranças do movimento negro, magistrados e servidores comprometidos com a pauta da diversidade e dos direitos humanos.

As oficinas culturais e formativas proporcionarão momentos de troca e aprendizado sobre Protocolo para julgamento com perspectiva racial do CNJ, Religiões de Matriz Africana e a Aplicabilidade da Lei de Injúria Racial.

Veja a programação completa: 

Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

08h - Credenciamento

08h30 - Abertura

Composição de mesa

Execução do Hino Nacional

09h - Apresentação cultural 

Mulheres do Islã

09h30 - Mesa 1

(palestrantes 15 minutos cada e debatedor 10 minutos)

Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

Lucian Souza – Palestrante - Professor de História da UFPB

Jéssica Araújo de Souza - Palestrante - Presidente da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial OAB/PB

Viviane Rodrigues Ferreira – Debatedora - Servidora TJPB

10h15 - Oficinas 1 e 2 - Simultâneas

Oficina 1

Tema: Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva Racial do CNJ, de novembro de 2024

Facilitador - Rodrigo Gomes - Professor de Direito da UFPB

Oficina 2

Tema: Religiões de Matriz Africana

Facilitador (a) - Mãe Renilda

11h15 - Coffee Break

11h45 - Mesa 2

(palestrantes 15 minutos e debatedor 10 minutos)

Tema: A aplicabilidade da Lei de Injúria Racial - Lei nº 14.532/2023

Wendel Alves – Palestrante – Professor de História

Rayana Andrade – Palestrante - Professora da UFERSA E Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN);

Nilson Dias de Assis Neto - Debatedor - Magistrado TJPB

12h45 - Encerramento

Por Nice Almeida

Arte Jandi Soares