O Setor de Distribuição do Fórum Criminal da Capital diminuiu em 80% o acúmulo de processos, no período de fevereiro a julho deste ano. Existiam no setor mais de mil processos, que lotavam birôs e armários da unidade e, hoje, a média diária é de 200 autos para distribuição.

A informação foi prestada pela chefe da distribuição, Grinaura da Conceição Silva Albuquerque, ao observar que o funcionamento do setor era precário, contando com apenas dois servidores para proceder a distribuição dos mais de mil processos. Segundo ela, o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, conseguiu que fossem lotados mais quatro servidores, o que proporcionou a atualização do serviço.

“Hoje nós temos em torno de 200 processos no Setor de Distribuição e, por dia, entram 100 novos. Mas a equipe está conseguindo manter o serviço atualizado com a distribuição diária de 100 processos, por meio eletrônico, para as 14 unidades judiciárias da área criminal, em João Pessoa. É difícil zerar, mas estamos mantendo o serviço atualizado”, reforçou Grinaura.

Ela relatou, também, que dos 100 processos que são dados entrada diariamente, em torno de 15 são medidas protetivas, que requerem a distribuição quase que imediata, de acordo com a lei. “É preciso levar em conta o fato dos processos criminais de Mangabeira serem encaminhados pelo Setor de Distribuição, do Fórum de lá”, observou.

A distribuição é feita através de sistema da Codata, onde os servidores têm que preencher os dados de cada processo, fazer certidão, relacionar os objetos e armas que vêm junto aos autos. Os processos que dão entrada na Distribuição do Fórum Criminal são encaminhados para os dois Tribunais do Júri, a Vara de Entorpecentes, às sete Varas Criminais, para a Auditoria Militar, Execução Penal, Penas Alternativas e Juizado de Violência Doméstica,

Gecom - Eloise Elane