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Publicado em: 06/08/2020 - 16h40 Atualizado em: 06/08/2020 - 16h43 Tags: Fórum Criminal, 2ª fase de atividades presenciais

Fórum Criminal ingressa na 2ª fase de atividades presenciais

A unidade de João Pessoa cumpre as medidas preventivas do Protocolo de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB

O Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, ingressou na segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), do Poder Judiciário paraibano. Para dar início a esta fase, estão sendo respeitadas todas as diretrizes estabelecidas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e as regras de biossegurança contidas na Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prioridade do momento atual são as audiências de réus presos e menores apreendidos.

Conforme o Plano, o terceiro momento da retomada gradual dos trabalhos no âmbito do Judiciário paraibano está previsto para acontecer a partir do dia 24 deste mês.

Juiz Adilson Fabrício

Segundo o juiz-diretor do Fórum, Adilson Fabrício, estão agendadas audiências, por videoconferência, nas quais os réus presos participarão de suas respectivas unidades prisionais. “Assim, estamos respeitando os princípios da ampla defesa e do contraditório. O advogado, por sua vez, pode optar por ficar no presídio, no seu gabinete ou na sala de audiência”, explicou o magistrado, que é titular da 1ª Vara Criminal da Capital. Apenas as testemunhas que não tiverem condições tecnológicas de participar deverão comparecer para serem colocadas em salas de videoconferência.

A ideia inicial é que as audiências ocorram de forma mista (uma parte presencial e outra virtual), tendo como regra a priorização do trabalho remoto. Também nesse estágio, os juízes estão recebendo os advogados, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, com agendamento prévio.

O retorno gradual das atividades do TJPB segue uma série de medidas preventivas, dentre elas, um Protocolo de Biossegurança da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça, que organiza a preparação interna dos fóruns. Adilson Fabrício afirmou que o Protocolo é seguido à risca. “O piso do Fórum está todo sinalizado, cadeiras sinalizadas. Fizemos a instalação de pias com sabão neutro e álcool gel e determinamos a aferição de temperatura de todas as pessoas que venham a entrar no prédio”, informou o juiz.

Somado a isso, o magistrado disse que foram distribuídos tapetes higienizadores na entrada e na garagem do Fórum e está ocorrendo o uso racional dos elevadores, onde um equipamento é exclusivo para servidores e magistrados e o segundo elevador para os demais usuários, sendo fixada a presença máxima de quatro pessoas por elevador.

Expediente - Seguindo orientação do Grupo de Trabalho que produziu o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais, o horário do expediente forense foi reduzido. Nas comarcas do interior, onde o funcionamento ocorre no turno matutino, as atividades transcorrem das 7h às 12h, e na Grande João Pessoa (compreende as comarcas de Santa Rita, Bayeux e Cabedelo) e Campina Grande das 13h às 18h. O Grupo é presidido pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e foi instituído pela Resolução TJPB nº 19/2020, com o objetivo de assessorar a Presidência do Tribunal, com base em informações técnicas prestadas pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria de Saúde do Estado e atos normativos do CNJ.


Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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