O trabalho de digitalização avança nos Fóruns Cível da Capital e de Campina Grande. Em João Pessoa, quatro mil processos foram concluídos no primeiro mês. A expectativa é de que até dezembro a equipe formada por 30 servidores consiga digitalizar mais 40 mil processos, totalizando cerca de 50% do acervo de 96 mil. Já em Campina, o número atinge mil processos digitalizados. As informações foram prestadas pela gerente de projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, Ana Caroline Vasconcelos. 

A digitalização no Fórum Cível começou no dia 4 de julho, com o acervo dos Cartórios Unificados de Família, cujos trabalhos já foram concluídos. No momento, estão sendo digitalizados os processos existentes na 1ª Vara de Executivos Fiscais, dos quais metade já foi migrada para o PJe. Depois, a equipe segue para a 6ª Vara Cível. “Estão sendo migrados cerca de 300 processos/dia para o PJe”, disse Ana Caroline.

A gerente informou que o projeto-piloto foi no Fórum de Mangabeira, e que a realidade dos Fóruns Cível da Capital e de Campina é bem diferente, pois as unidades judiciárias contam com uma diversidade de Varas e os processos são bem mais volumosos, o que torna o trabalho um pouco mais demorado. 

 

No Fórum de Mangabeira, a digitalização terminou no final do mês de maio. Mais de seis mil feitos foram migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), durante três meses de procedimento intensivo, envolvendo higienização dos feitos, digitalização, ordenamento, validação, indexação e, por fim, a importação.

“A experiência em Mangabeira apresentou um excelente resultado”, avaliou o magistrado Meales Medeiros de Melo, que coordenou os trabalhos de virtualização, desenvolvidos por uma equipe de 10 servidores. O diretor da unidade destacou que, durante o processo, não houve interrupção quanto aos prazos processuais.

Em relação ao Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, o acervo inicial de processos a serem digitalizados foi de 24 mil. Desses, mais de mil já foram concluídos. Naquela unidade, a equipe é formada por 20 servidores, que têm a meta de digitalizar 200 processos/dia. A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos até fevereiro.

O juiz coordenador do processo de digitalização, Meales Medeiros, fez uma avaliação positiva das atividades. “O trabalho está fluindo conforme o previsto. O desafio é que, desta vez, há uma dimensão maior, que envolve um acervo grande de processos e um maior número de pessoas envolvidas”, declarou, acrescentando que os processos que se encontram fora das unidades, deverão ser virtualizados a medida que retornarem ao Cartório.

Digitaliza – O juiz Meales Medeiros explicou que a implantação da ferramenta partiu de uma necessidade do Cartório Unificado de Mangabeira, em virtude da grande demanda. O desenvolvimento do projeto foi iniciado há dois anos pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, através de uma maratona do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na criação de um instrumento para auxiliar o Pje.

O idealizador foi o servidor Samuel de Aguiar, que informou que o processo físico digitalizado e migrado para o PJe manterá a numeração original; a integridade das peças processuais, a ordem cronológica, os movimentos processuais e dados cadastrais existentes, quando do início da migração, sem prejuízo de eventuais correções desses dados para a conclusão do trabalho.

Por Eloise Elane