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Publicado em: 23/11/2018 - 14h59 Atualizado em: 26/11/2018 - 14h48 Tags: Metas CNJ

Gerência de Pesquisas Estatísticas divulga cumprimento das Metas do CNJ pelo TJPB

Consolidar e centralizar o levantamento dos dados, fornecendo à mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba e a outras unidades informações estatísticas destinadas a instruir ações. Esta é uma das funções da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, que também é incumbida de gerir e orientar a coleta das informações e realizar a análise crítica da mesma. O setor é vinculado à Diretoria de Gestão Estratégica e tem à frente a gerente Renata Grigório.

Responsável, ainda, pelo acompanhamento da produtividade dos magistrados e das unidades,  Renata Grigório destacou que a atividade do Setor coopera para a otimização do planejamento estratégico. “O acompanhamento das estatísticas processuais possibilita a adoção de medidas de gestão como forma de melhorar os números demonstrados e auxiliam a tomada de decisões”, explicou.

Entre as principais ações realizadas durante a gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a Gerência prestou assistência aos trabalhos para cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com Renata Grigório, no biênio 2017-2018, foram acompanhadas seis metas em conformidade com as especificações contidas nos respectivos glossários estabelecidos pelo CNJ, referentes a classes processuais e movimentações específicas.

A gestão das Metas no âmbito do Judiciário estadual paraibano foi do desembargador João Benedito da Silva, vice-presidente do TJPB. “Tivemos um resultado exitoso graças ao espírito de colaboração de toda a equipe e, também, dos magistrados, que, compreendiam as necessidades que apontávamos à medida que íamos apresentando os números parciais. Este ano, tivemos uma coordenação mais madura, devido à experiência no desenvolvimento dos trabalhos no ano passado. Contamos, ainda, com o auxílio indispensável da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Anna Carla Falcão”, analisou o desembargador.

Metas em 2017

No ano de 2017, a Meta 2 foi cumprida no 1º e no 2º Grau e buscava identificar e julgar até o final daquele ano 80% dos processos distribuídos até dezembro de 2013 (no 1º Grau) e dezembro de 2014 (no 2º).

Também a Meta 4 – referente a ações de improbidade administrativa e a ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública – foi cumprida, chegando a 105, 8%. O alcance da meta se dava ao julgar 70%.

As Metas 5 e 8 também tiveram cumprimento satisfatório. A primeira buscava estabelecer uma política de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal. A segunda, de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

As ações coletivas, que compunham a Meta 6, também receberam um olhar adequado e o cumprimento chegou a 136,9 % no 1º Grau e a 104,4 % no 2º. O objetivo era julgar até o final do ano, 60% das distribuídas até 31/12/2014 (no 1º Grau) e até 31/12/2015 (no 2º).

Durante o ano, a Meta 1 não obteve cumprimento (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente), assim como a Meta 2, em relação aos Juizados Especiais e Turmas Recursais, que, embora não tenha sido cumprida, chegou próximo do alcance, com 94,8% e 98,9%, respectivamente. 


Metas em 2018

Ainda conforme os dados da Gerência, no ano de 2018 as Metas continuaram a ser atingidas. Os dados compilados até o momento são de janeiro a outubro.

A de número 1 – julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente – está em grau de cumprimento, segundo Renata Grigório, com 101,28%.

Já os processos distribuídos em anos anteriores estão previstos na Meta 2, que foi alcançada no 1º Grau, com 103,03%; no 2º Grau, com 108,69%; nos Juizados Especiais, com 96,78% e nas Turmas Recursais, com 108,26%.

O objetivo era julgar até 80% dos feitos distribuídos até 31/12/2013, no 1º Grau e até 31/12/2014, no 2º. Nas demais unidades, a previsão era apreciar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Com os mesmos enunciados do ano anterior, as Metas 4, 5, 6 e 8 também obtiveram êxito. Até o momento, as ações de improbidade (Meta 4) se encontram com 108,50% de cumprimento; a política de enfrentamento dos executivos fiscais se encontra com cumprimento satisfatório (93,65%); as ações coletivas já foram cumpridas no 1º Grau, com 123,77%, e estão próximas do alcance no 2º Grau, com 99,12%.

Também em cumprimento satisfatório se encontra o fortalecimento do enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres que, até setembro/2018, já atingira 88,52% da Meta 8, de acordo com o relatório da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB.

Por Gabriela Parente


 

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