Diversos Temas voltados ao aperfeiçoamento e qualificação do sistema Socioeducativo do estado foram debatidos na 2ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), ocorrida na manhã desta sexta-feira (30). Dentre os assuntos da pauta constaram as Audiências Concentradas, a Central de Regulamentação de Vagas do Socioeducativo, o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), Saúde Mental, a Prevenção e o Combate à Tortura e o Fomento à Leitura.

O coordenador adjunto Socioeducativo do GMF-PB, juiz Hugo Gomes Zaher, que conduziu o encontro, destacou como muito importante os debates, tendo em vista que servem para fomentar a discussão das ações transversais do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça.

“Estas ações impactam diretamente no ciclo socioeducativo, traçando estratégias de atuação que permitam, na perspectiva intersetorial, potencializar políticas públicas, inclusive judiciárias, para garantir a proteção integral e direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado da Paraíba”, destacou o magistrado Hugo Gomes.

Ele comunicou, ainda, que diversos encaminhamentos foram providenciados, como forma de impulsionamento das medidas a serem tomadas e que foi sugerido a criação de um Comitê Intersetorial Socioeducativo, com o intuito em avançar nas ações trabalhadas pelos GT’s que atuam na temática.

Acompanharam o encontro de trabalho, o titular da Infância e Juventude de Campina Grande, juiz Perilo Lucena, a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ; Thabada Louise Almeida, o presidente da Fundac, Flavio Emiliano Moreira Damião Soares; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dimas Gomes da Silva; a assessora jurídica e a diretora técnica da Fundac, respectivamente, Naraiana Chaves e Ziza Maia; Gabriela Guedes, Carmen Fonseca e Harlean de Oliveira (Gerência Executiva do GMF) e Sarah Olívia (Comarca de Sousa).

Por Lila Santos