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Publicado em: 22/06/2021 - 15h05 Atualizado em: 22/06/2021 - 15h27 Tags: Justiça Restaurativa

Grupo de Trabalho do TJPB avança nas tratativas para implantação da Justiça Restaurativa no Estado

Durante um encontro de trabalho virtual, que aconteceu na tarde dessa segunda-feira (21), o Grupo de Trabalho de magistrado e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba traçou estratégias para a implantação da política de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário estadual. Uma das medidas discutidas foi a instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa. Participaram da reunião a Vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes; o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador do Grupo); o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Rodrigo Marques; e juízes que atuam nas áreas da Infância e Juventude e Violência Doméstica no Estado.

Ao assumir a Presidência do TJPB, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides baixou a Portaria nº 424/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho, com objetivo de implantar, difundir e expandir a Justiça Restaurativa na Paraíba.. 

Desembargador Oswaldo Trigueiro

Segundo o Desembargador Oswaldo Trigueiro, o objetivo da reunião foi dar conhecimento aos juízes e servidores que lidam com Violência Doméstica e Infância e Juventude sobre o que está sendo desenvolvido a respeito da Justiça Restaurativa. O magistrado disse que esses dois segmentos são que os mais trazem demandas para a Justiça Restaurativa, cuja função é aproximar, humanizar e proporcionar uma melhor relação entre vítima e ofensor. “A proposta é que a vítima tenha uma sensação de reparo efetivo. E por parte do ofensor, da mesma forma, que ele reconheça seu erro e que seja verificado mecanismos na busca de sua dignidade como ser humano, diminuindo a reincidência”, avaliou o coordenador do Grupo.

Também foi abordada a parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (Cdhep) que, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), capacita tribunais na estruturação de políticas da Justiça Restaurativa. No total, dez tribunais precisam desse suporte, sendo a Paraíba um deles. Oswaldo Trigueiro informou que o Centro fez uma formação de servidores, voltada à uma resposta de institucionalização da Justiça Restaurativa em nosso Estado. 

“Foi uma reunião muito interessante, com depoimentos de todos os participantes. Posso afirmar, que estamos no caminho certo, com ações efetivas. Dentro de um ano, os juízes terão acesso aos aspectos da Justiça Restaurativa e poderão aplicá-los em suas respectivas unidades judiciárias, junto a diversos segmentos”, adiantou o desembargador. O magistrado destacou, ainda, que foi feito um levantamento histórico de atividades sobre Justiça Restaurativa, no período de 2016 a 2021, com iniciativas altruístas de alguns juízes, a exemplo de Hugo Zaher, Ivna Mozart e da servidora Luciana Mickaelli e outros tantos.

Juiz Hugo Zaher

O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher, também avaliou o encontro de trabalho de forma extremamente positiva. “Foi possível ser demonstrada toda a trajetória das práticas restaurativas no Tribunal de Justiça da Paraíba e o trabalho desenvolvido para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa, a partir de todas as articulações que estão sendo realizadas pelo Grupo de Trabalho. As perspectivas são muitos boas e todo o plano de ação está sendo construído para em breve esse Núcleo ser implantado no Poder Judiciário estatual”, adiantou 

Juiz Rodrigo Marques

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, a reunião acerca da criação da Justiça Restaurativa na Paraíba foi bastante profícua, uma vez que revelou o desenvolvimento desse instrumento de pacificação social, resolvendo os conflitos de interesses na gênese. “Por meio da Justiça Restaurativa se vislumbra um modelo diverso da tradicional Justiça Retributiva, porquanto as energias do Poder Judiciário se voltam à aproximação da vítima, agressor e sociedade, restabelecendo as relações interpessoais”, pontuou.

Juiz Adhailton Lacet

Já o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Adhailton Lacet Porto, disse que a reunião foi muito produtiva. “Foi possível perceber os avanços significativos que tem dado o Tribunal de Justiça da Paraíba para implementação da Justiça Restaurativa no Judiciário estadual. Estamos vivenciando uma perspectiva de uma nova Justiça, que precisa, com a eficácia devida, ser implantada. Para isso, o Grupo tem trabalhado com afinco e logo”, comentou 

Experiência em Justiça Restaurativa - Com quase cinco anos de experiência na área de Justiça Restaurativa, a chefe da Seção de Assistência Psicossocial Infracional/VIJ/TJPB, Luciana Mickaelli, avaliou a reunião como um momento muito simbólico para todos os envolvidos na construção do percurso da política de Justiça Restaurativa, no âmbito do TJPB. “Sabemos que as práticas já existiam, como iniciativas isoladas em varas e comarcas específicas, mas a existência de um órgão de macrogestão une essas pontas e traz mais envergadura aos projetos, delineando, efetivamente, a política de Justiça Restaurativa da nossa instituição, com espraiamento para todo o Estado”, pontuou.

Ela disse que fazer o que se acredita nem sempre é fácil, “mas via de regra é possível, sobretudo quando a caminhada se torna mais leve com a companhia de pessoas que unem a competência técnica em seus âmbitos de atuação e a humanidade como sobrenome, como é o caso de toda a equipe técnica que compõe o atual Grupo de Trabalho”. De acordo com a servidora, a chegada do desembargador Oswaldo Trigueirdo mostra um avanço nas iniciativas do grupo. "Ele se tornou também um grande entusiasta. Não se pode deixar de agradecer à imensa contribuição do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo pelo longo, denso e intenso processo formativo e toda a assessoria prestada nesse processo para a institucionalização do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB”, destacou Luciana Mickaelli.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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