A coordenação do Projeto Acesso Seguro, uma das ações do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Comissão Permanente de Segurança, realizou inspeção técnica presencial no Fórum da Comarca de Santa Rita, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa. Os trabalhos foram realizados na tarde dessa segunda-feira (10) e tiveram como objetivo aperfeiçoar os equipamentos instalados no sistema ‘Visit’ e a realização de treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e os usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder Judiciário estadual.

O Acesso Seguro tem à frente a gestora do Projeto e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, com apoio e colaboração administrativa da gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O Projeto está em harmonia com a Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.

Para a gerente do Fórum de Santa Rita, Wilma de Souza Leiros, “as inspeções são positivas, diligentes e esclarecedoras, reforça a eficiência do sistema do Acesso Seguro, no âmbito do Judiciário, dando suporte às atividades laborais com medidas preventivas e ações estratégicas voltadas à segurança”.

O coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino, e o supervisor da Gerência de Segurança Institucional do TJPB, tenente-coronel PM Josélio César de Oliveira, foram os responsáveis pelas inspeções técnicas. “Realizamos esse processo revisional e corretivo das normas e procedimentos apresentados no Acesso Seguro, bem como o treinamento do pessoal, visitando as comarcas onde o equipamento está instalado. Tudo com a finalidade de aperfeiçoar, cada vez mais, os serviços prestados aos jurisdicionados”, explicou Rufino.

De acordo com o coordenador, além da apresentação do Acesso Seguro, ainda foram inspecionadas as funcionalidades do mobiliário (recepção, cabine de desmuniciamento de armas e caixa de areia e demais equipamentos); Identificação de Crachás (visitante e advogados) e chaveiros da cabine blindada; procedimento de desmuniciamento de arma dentro da cabine blindada; demonstração por slide do acesso de visitante armado; e informações da Resolução 11/2017 (normas para ingresso e permanência de pessoas).

“Também tratamos sobre os expedientes do Projeto Acesso Seguro (ingresso de advogados e gestantes), como ainda utilização do software de controle de acesso Visit Inoperante, com o uso do procedimento 2, utilizando o cadastro manual, com captura da imagem do visitante pelas câmeras de monitoramento. Também abordamos a Condução adequada do visitante na detecção de mandado de prisão e o planejamento das atividades no Fórum para o controle eficiente do fluxo de usuários”, informou o coordenador do Projeto.

Ainda foram apresentados o cadastro automatizado de armas dos visitantes; a automação da detecção dos mandados de prisão, além dos mandados de prisão por CPF, RG, nome e data de nascimento e uso da tecnologia de reconhecimento facial pelas webcams (em fase de testes).

Por Fernando Patriota