Partes são notificadas eletronicamente 

O juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, realizou, nesta terça (5) e quarta-feira (6), 30 audiências por meio de videoconferência, sendo 16 no primeiro dia e 14 no segundo. As notificações das partes, advogados e testemunhas foram cumpridas pelos servidores da Vara de forma eletrônica e, futuramente, pelos próprios oficiais de justiça, já que estes, em conformidade com o Ofício Circular nº 13/2020 da Presidência do TJPB, estão recebendo os mandados para cumprimento dos casos urgente, em virtude dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O projeto, denominado Notificação Eletrônica e Audiências Telepresenciais em Tempos de Pandemia, objetiva retomar a regular movimentação dos processos e a realização das audiências de forma remota, segundo explicou o magistrado, informando que a iniciativa foi formatada normativamente para viabilizar o chamamento, cooperativo ou mesmo compulsório, de partes e testemunhas para os atos virtuais. 

“O projeto apresenta a possibilidade jurídica de que as intimações, por técnicos e analistas judiciários, os próprios oficias de Justiça e até advogados, seja feita de forma eletrônica, através de telefone, WhatsApp ou outros meios de comunicação audiovisual”, afirmou o juiz Jeremias Melo, acrescentando que, após a notificação eletrônica formal ou cooperativa, a unidade judiciária se  comunica com as partes e testemunhas para verificar a plataforma mais adequada para suas realidades, na medida em que se prepara para a utilização de diversas ferramentas (Webex Meet, Skype, Zoom, Google Meet, por exemplo).

O juiz disse que a realização dessas audiências são seguras e confiáveis. “Nesse momento de pandemia, a importância do uso da tecnologia é fundamental. As ferramentas tecnológicas, alternativas jurídicas de contorno e adequadas ao momento excepcional, aliada à cooperação de partes e advogados, são os caminhos que devemos seguir para levar uma Justiça eficiente e responsiva às questões derivadas da pandemia”, assegurou.

Conforme os dados, nos dois dias foram realizadas audiências de ações do Juizado da Fazenda Pública. Nas próximas semanas, serão pautadas as ações de Interdição, INSS, DPVAT e processos de família (alimentos, divórcio e união estável, dentre outros).

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB