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Publicado em: 14/09/2018 - 13h09 Atualizado em: 14/09/2018 - 13h27 Tags: Infância e Juventude

Juiz Hugo Zaher fará palestra no ‘Seminário Justiça começa na Infância’ em Brasília dia 18 de setembro

Com o tema ‘Direito à convivência familiar e comunitária: avanços e desafios’, o juiz auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, fará palestra durante a realização do ‘Seminário Justiça começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos’, que acontecerá na próxima terça (18), das 9h às 18h, no Auditório Tancredo Neves, na sede do Ministério da Justiça em Brasília. O magistrado vai falar sobre quais as mudanças necessárias para que o cuidado alternativo de crianças, quando não há possibilidade do cuidado parental, seja feito respeitando a necessidade de vínculo socioafetivo e familiar na primeira infância.

Hugo Zaher informou que vai abordar, também, os aspectos jurídicos da entrega voluntária para adoção e a necessidade de se assegurar, de um lado, o atendimento humanizado da genitora que realiza esse ato e, de outro, do recém-nascido que será incluído em uma família adotiva, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo-se, o mais rápido possível, a efetivação de seu direito fundamental à convivência familiar.

“Considerando que o Sistema de Justiça tem grande responsabilidade na efetivação do Marco Legal da Primeira Infância, reforçando a doutrina da Proteção Integral prevista na Constituição e no ECA, é bastante relevante a realização de um Seminário que possa debater o tema de forma exclusiva, no intuito de sensibilizar os profissionais e agentes e construir estratégias conjuntas de transformação de suas práticas e processos”, ressaltou o magistrado.

A proposta do evento é integrar contribuições e qualificar o papel das instituições e dos agentes do Sistema de Justiça para a Efetividade do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, de 8 de março de 2016). O seminário é gratuito.

A realização do Seminário é uma iniciativa conjunta da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do Instituto Alana, do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP), do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) e da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), com apoio do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), do Fórum Nacional da Justiça Criminal (Fonajuc), da Fundação Bernard van Leer e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

Para ver a Programação clique aqui.

Por Eloise Elane

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