Conteúdo Principal
Publicado em: 26/11/2018 - 12h03 Atualizado em: 26/11/2018 - 15h49 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz paraibano é reconduzido ao cargo de vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos TJs do Brasil

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, em eleição ocorrida durante a 13ª versão do Encontro que aconteceu, na última sexta-feira (23), na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.

Estabelecer uma linha de atuação com diretrizes unificadas na área da Infância e Juventude foi o objetivo do 13º Encontro, que reuniu representantes de 15 estados. Na edição de Florianópolis, os debates foram relacionados ao Provimento nº 73/2017 do CNJ e à Resolução nº 253/2018-CNJ, ao novo Cadastro Nacional de Adoção, a implementação do Depoimento Especial nos Tribunais de Justiça, o Apadrinhamento Afetivo, além de apresentação de boas práticas pelo TJ de Santa Catarina.

Segundo avaliou o magistrado Lacet, o evento foi muito produtivo. “Deliberamos alguns encaminhamentos junto ao CNJ e Tribunais de Justiça, a exemplo da alteração ou a revogação do Provimento nº 63/2017, que trata da multiparentalidade socioafetiva, e alertar aos TJs sobre a necessidade da implantação de salas para a tomada dos depoimentos especiais, nos moldes da Lei nº 13.431/2017, dentre outros assuntos relevantes, como a apresentação de boas práticas desenvolvidas na área Infantojuvenil pelos Tribunais”, pontuou.

O juiz Adhailton Lacet esclareceu que o Colégio de Coordenadores representa os Tribunais de Justiça do Brasil na política destinada à Infância e Juventude. “Buscamos interagir junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Congresso Nacional, sempre visando ações que possibilitem melhorias e implementação de projetos e programas na área Infantojuvenil. A Vice-Presidência é um canal aberto ao diálogo com os magistrados para troca de experiências e sugestões”, revelou.

Instituído no ano de 2012, o Colégio de Coordenadores se reúne a cada semestre para debater e traçar estratégias, buscando o aperfeiçoamento do trabalho realizado pelas Coordenadorias da Infância e Juventude nos estados e no Distrito Federal.

Composição da Diretoria - A nova diretoria para o biênio 2019/2020 é formada pelos juízes Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (TJRJ), como presidente; Adhailton Lacet Correia Porto (TJPB); vice-presidente, e Rebeca de Mendonça Lima (TJAM), como secretária, eleitos por unanimidade. 

Ficou deliberado que o próximo Encontro será no Rio de Janeiro, no mês de maio de 2019, em data a ser definida.


Por Kubitschek Pinheiro

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611