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Publicado em: 13/09/2018 - 16h36 Atualizado em: 13/09/2018 - 16h41 Tags: Palestra

Juiz paraibano será palestrante em evento no Tribunal de Justiça do Piauí

O coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro do Comitê Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcos Coelho de Salles, será um dos palestrantes no ‘Workshop Judicialização da Saúde – provocações e diretrizes’, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), com a Escola Judiciária (EJUD), no dia 21 de setembro, no Plenário do TJ piauiense. Ele abordará o tema ‘Provas no Processo de Judicialização da Saúde: o papel do Nat-Jus’.

O NAT-JUS é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde, com o fim de auxiliar magistrados na formação de um juízo de valor, em suas decisões, ao apreciar questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde pública, conforme a Recomendação nº 238/2016, do CNJ.

O evento será aberto pelo conselheiro do CNJ e supervisor do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Saúde, Arnaldo Hossepian. Na ocasião, acontecerá, também, a reunião simbólica dos trabalhos do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Piauí. Logo após, Hossepian fará uma palestra sobre ‘O Conselho Nacional de Justiça e a Judicialização da Saúde’, tendo como debatedor o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Antônio Oliveira.

Outro tema a ser abordado durante o Workshop será ‘Conflitos que levam a judicialização da saúde em oncologia’, cuja palestrante será a médica Inês Gadelha, do Ministério da Saúde e membro do Comitê Nacional de Saúde do CNJ. A debatedora será Daniele Aita, médica oncologista e diretora-geral do IASPI.

O ‘Workshop Judicialização da Saúde – provocações e diretrizes’ será encerrado com a palestra do juiz Marcos Salles, que contará com o debatedor Bernado Vale, médico integrante do Núcleo de Apoio Técnico ao Magistrado do TJPI.

O público-alvo será magistrados, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, profissionais e gestores da área de saúde.

Por Eloise Elane

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