A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Aparecida Gadelha, representou o TJPB no  I Encontro  LGBTQIA+ Justiça, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (26). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu representantes do sistema de justiça do país.

“A participação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no Encontro LGBTQIA+Justiça demonstra o  compromisso institucional com a promoção da igualdade, da cidadania, da diversidade,  enfim, dos Direitos Humanos”, declarou a juíza Aparecida Gadelha.

A magistrada falou, também, da importância de participar do encontro, com destaque para a troca de experiência. “O Encontro foi uma oportunidade valiosa de  trocarmos experiências com outros tribunais e a sociedade civil,  bem como de avaliarmos a possibilidade de adoção de novas ações e políticas públicas com vistas à promoção de direitos das pessoas LGBTQIAPN+”, comentou.

Abertura - A presidente do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, conselheira Renata Gil, abriu o ciclo de palestras do evento. Ela destacou  a necessidade de o Ministério da Justiça produzir e centralizar dados sobre violência contra essa população. 

“Precisamos desses dados para que tenhamos os mapas de violência e criemos as estratégias de acordo com as localidades em que as pessoas vivem, porque cada lugar no Brasil tem uma realidade e uma forma de atuação”, disse a conselheira.

Resolução - O evento aconteceu em conformidade com a Resolução CNJ n. 582/2024, que determina diretrizes para a promoção da igualdade e o enfrentamento da discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Uma exposição fotográfica sobre a situação de mulheres transexuais no cárcere, de autoria do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi inaugurada durante a abertura do evento. A mostra ficará aberta à visitação no foyer do CNJ.

Valter Nogueira com informação da Agência CNJ