Conteúdo Principal
Publicado em: 10/10/2018 - 11h07

Juíza da Paraíba participa de 1ª reunião da Diretoria de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da AMB

A Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou sua primeira reunião nessa terça-feira (9), na sede da AMB em Brasília, com a participação do presidente Jayme de Oliveira. De acordo com a juíza Israela Pontes, membro da Diretoria representando a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), foram fixadas as

diretrizes e linha de atuação, sempre em parceria com as Associações Estaduais. Também foi iniciado o planejamento do 'I Encontro de Magistrados pais de filhos com necessidades especiais', a ser realizado em 2019.

“A nova Diretoria é um marco, trará acolhimento e dignidade para nossa categoria. Com esse apoio, desenvolveremos de forma mais eficiente nossas funções familiares e profissionais”, afirmou a juíza Israela Pontes, titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

Entre outras deliberações, a Diretoria decidiu solicitar reunião com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli; elaborar cartilha dos direitos da pessoa com deficiência; promover workshop para os presidentes das associações estaduais; comunicar ao Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça sobre a criação e atuação da Diretoria; participar do próximo Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE); incluir uma capacitação sobre o tema na grade permanente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), com certificação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

A Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais foi instituída em agosto deste ano pela AMB e é composta pela diretora Elbia Araújo (presidente da Associação dos Magistrados da Bahia – Amab); pelo diretor adjunto, Ezequiel Turibio (1ª Vara Criminal de Cariacica-ES); e pelas integrantes, Israela Pontes (AMPB) e Adriana Laia (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj). Todos pais de crianças especiais.

O diretor adjunto, Ezequiel Turibio, pontuou sobre a necessidade de uma atuação junto ao CNJ para o estabelecimento de uma política nacional de apoio aos colegas em parceria com os tribunais locais. Outra metas da Diretoria é criar uma rede de acolhimento a magistrados com filhos especiais, que enfrentam situações peculiares e necessidades específicas.

“Definimos que, em parceria com as associações estaduais, atuaremos tanto de forma geral, em busca de normatizações junto ao CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF), Receita Federal e Ministério da Educação (MEC), quanto de forma específica, levando em consideração casos concretos formalizados por colegas”, explicou a diretora Elbia Araújo.

Participaram da reunião, também, a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Jussara Schittler.

Por Gabriella Guedes

Compartilhar:
DICOM
Diretoria de Comunicação Institucional
  • imprensatjpb@gmail.com
  • (83) 3216-1611