Conteúdo Principal
Publicado em: 25/06/2024 - 12h49 Tags: Justiça 4.0, Sentenças

Justiça 4.0 em ação: Núcleos proferem 1.474 sentenças de forma totalmente digital

arte

No primeiro semestre deste ano, os Núcleos de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual do Tribunal de Justiça da Paraíba prolataram 1.474 sentenças e arquivaram 1.526 processos, segundo dados divulgados pela Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB. Os Núcleos permitem o processamento e o julgamento das ações judiciais que envolvem a saúde do cidadão de forma totalmente virtual, dispensando o comparecimento pessoal das partes e advogados à sede da Justiça Estadual.

O juiz da 5ª Vara de Patos e do 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, destacou que a instalação do Núcleo representou uma verdadeira revolução no tratamento das matérias relacionadas à saúde pelo Poder Judiciário paraibano. Bem como, facilitou a comunicação com outros órgãos, identificando problemas com antecedências, e priorizando soluções consensuais.

“Além de contribuir com a melhoria dos índices de produtividade do Tribunal, o Núcleo possibilitou aos jurisdicionados uma entrega de decisões isonômicas, padronizadas, racionais e em concordância com as jurisprudências dos Tribunais Superiores. A ampla utilização do NatJus, cujas notas técnicas possuem fundamentos científicos, têm auxiliado valiosamente a análise dos pedidos que envolvem procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos”, afirmou o magistrado Luiz Gonzaga.

Para a juíza da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos e do 2° Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, o Núcleo foi um dos pioneiros do país e diante dos bons resultados obtidos foi necessário a sua expansão, passando a existir o 2° Núcleo. Assim como as duas unidades proporcionam constantes especializações de servidores e magistrados, padronização nos procedimentos, celeridade no atendimento das demandas e eficiência do processo.

“É importante ainda destacar que a judicialização da saúde é um fenômeno crescente no Brasil, onde cidadãos recorrem ao judiciário para garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos que não são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, o Núcleo tornou-se essencial para a gestão eficiente e equitativa dos recursos de saúde, ao promover um sistema mais justo, eficiente e humano”, salientou a juíza Vanessa Moura.

O Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual foi posto em funcionamento pelo Ato da Presidência do TJPB nº 52/2022, voltado ao aperfeiçoamento da prestação judiciária, tendo por objetivo ofertar um atendimento qualificado e célere por parte do Poder Judiciário paraibano e tem competência absoluta para as ações de saúde que envolvam o Estado da Paraíba como parte.

O Núcleo de Justiça 4.0 é coordenado pelo juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques e integra uma das ações de cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com habilitação no sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) de 1º Grau.

Como acessar os Núcleos 4.0 – Saúde Pública Estadual? O processo é muito fácil e todos os atendimentos no Núcleo são realizados de forma virtual, bastando as partes interessadas, advogados, membros da defensoria pública e do ministério público buscarem atendimento através da ferramenta do Balcão Virtual, disponibilizada no site do TJPB, por telefone e por WhatsApp (83) 99144-2153, ou por e-mail: nujus-spe@tjpb.jus.br

Por Jessica Farias (estagiária)


 

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611