No período de 20 a 21 de outubro será realizada, em Brasília, a I Jornada de Direito Tributário. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, tem o apoio institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

O objetivo é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

Durante o evento haverá cinco comissões de trabalho, nas quais serão discutidos e aprovados os enunciados selecionados que, ao final, serão confirmados em sessão plenária.

Participarão da Jornada ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados. 

Serão abordados pelas comissões de trabalho temas como: Sistema Tributário Nacional; Normas gerais de direito tributário; Espécies tributárias; Processo tributário: judicial e administrativo; e Reforma Tributária.

Gecom-TJPB