Magistrados do Poder Judiciário estadual, do Ceará e do Rio Grande do Norte e delegados de Polícia do Estado da Paraíba estão participando, até as 17h desta sexta-feira (2), do Curso ‘Reconhecimento Fotográfico: contextos e fatores de influência’. A formação, de modo presencial, ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma) em João Pessoa, no Bairro do Altiplano. 

O Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, fez a abertura do encontro. Ele asseverou ser uma das linhas idearias da Escola Nacional da Magistratura (Enfam) e do Colégio Permanente de Diretoras de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) transformar as escolas nacionais numa agência de interação. Em relação ao tema ‘Reconhecimento Fotográfico’, o Desembargador Ricardo Vital afirmou ser essa uma temática que vem desassossegando em nível de Tribunais. 

O curso é ministrado pela professora Aline Lobato, mestre e doutora em Psicologia Investigativa pela Universidade de Liverpool, na Inglaterra, e docente da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “Esse é um tema de extrema importância para os magistrados e delegados, porque quando não se faz com eficiência um reconhecimento fotográfico, ou quando não consideram fatores de influência, inocentes podem ser acusados de crimes”, ressaltou a professora, que vai apresentar técnicas para reconhecer essas variáveis ambientais e pessoais, podendo ajudar a um reconhecimento fotográfico mais prudente e eficaz.

Neste pensamento, o juiz corregedor de Justiça, Fábio Araújo de Oliveira, falou sobre o curso permitir que delegados e magistrados se qualifiquem nessa área de reconhecimento de pessoas. “Isso faz com que a gente avance em qualidade nas nossas investigações e instruções. De modo que a gente vai fazer com que o trabalho final para o jurisdicionado seja um trabalho de melhor qualidade”, disse Fábio Araújo.

O juiz Rosivaldo Toscano, do 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal (RN) parabenizou a Esma pela realização do curso, em virtude de que muitas vezes a utilização de reconhecimento fotográfico causa erros e injustiça. “É importante sabermos os limites e as falhas nesse tipo de procedimento, para que possamos aquilatar da melhor maneira a importância dessa prova para efeito de condenação”, expressou o magistrado potiguara. 

Para a delegada e diretora de operações do Detran-PB, Roberta Neiva, o curso possibilita a continuidade do aprendizado na atividade policial. “Como profissional da Segurança Pública, é importantíssimo um curso dessa natureza, e essa integração com os magistrados para que realmente possamos ter uma linha de pensamento e de trabalho para a melhoria da investigação”, afirmou.

No curso, os inscritos receberão informações sobre o reconhecimento fotográfico; a psicologia do testemunho; fatores que influenciam o testemunho e a identificação; a testemunha frente ao sistema penal; variáveis da codificação de informação; memória e reconhecimento fotográfico; falsas memórias e falsos testemunhos; e fatores ambientais e individuais de influência em reconhecimento.

Por Marcus Vinícius