Pelo menos 29 participantes, entre magistrados, servidores e estagiários das Varas de Família do Poder Judiciário paraibano, bem como conciliadores, mediadores e representantes da Defensoria Pública do Estado, participaram, na manhã desta quinta-feira (19), da primeira edição do ‘Conversando com a Família Cejusc’. Realizado na modalidade virtual, o evento foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB e o Cejusc Família.

Com o objetivo de compartilhar experiências sobre como estão sendo realizadas as audiências virtuais no âmbito do Centro de Conciliação de Família, foram discutidas estratégias, expectativas e desafios para a XV Semana Nacional da Conciliação 2020. O diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, representou o núcleo no evento e enfatizou a importância do bom atendimento ao público, com ênfase na prestação de serviço diferenciada, empatia, acolhimento e zelo, especialmente aos que necessitam das Varas de Família.

“Um índice de 64% de resolutividade na 5ª Vara de Família da Capital neste ano é uma coisa que nos anima muito. Lembro que estamos em pandemia, então, o índice de conciliação nesse período poderia ser próximo a zero. Além disso, saliento que estamos discutindo Direito de Família que, em sua essência, trata de sentimentos e essa discussão à distância não é nada fácil, já que depende muito da sensibilidade de todos os atores. Por isso, é preciso cuidado e ter, cada vez mais, a convicção de que a conciliação é o futuro. Não vamos, nem podemos retroceder nesses avanços. As partes estão preocupadas com a solução dos litígios, dos seus problemas, é preciso ter isso em mente”, destacou o diretor adjunto do Nupemec.
 

A titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível da Capital, juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, que participou da organização do evento, apresentou sugestões de como os juízes das Varas de Família podem dar maior celeridade à sua atuação durante a XV Semana Nacional da Conciliação 2020. Além disso, a magistrada abordou a participação da Defensoria Pública, do MPPB e de 31 conciliadores e mediadores em formação no evento nacional. A juíza Agamenilde Dias apontou, ainda, as providências tomadas durante o período pandêmico, a exemplo da criação de duas salas virtuais e inserção da gravação no PJe mídias, para que as audiências de conciliação pudessem ser retomadas.

“O que tem gerado grande resultado para otimização da realização das audiências virtuais é o contato prévio com as partes. Isso faz uma diferença grande, pois as partes, às vezes, não têm orientação ou não sabem o que é audiência virtual e como funciona, então, o contato é muito produtivo. Por outro lado, ainda temos muitos desafios, como o acesso do público aos meios tecnológicos, por exemplo. Acredito, efetivamente, que ninguém faz nada sozinho. Dessa forma, há condições de o Cejusc ser uma ferramenta de apoio ao juiz de Família, Cível e demais esferas, mas, para funcionar como ferramenta eficaz de acordo, precisa de política das instituições e atores envolvidos”, frisou a juíza Agamenilde Dias.

A titular da 4ª Vara de Família da Capital, juíza Maria das Graças Duarte, salientou que, para atuar nesta esfera, é preciso ter um “quê especial”. “Ela mexe com a gente. Não é qualquer juiz que vai para a Vara da Família, porque, além da missão de julgar, inerente a todo magistrado, é preciso ter muita sensibilidade, humanidade, compreensão e várias outras virtudes. Nunca tivemos tanta necessidade de conciliação como agora”, ressaltou. 

Defensoria aprova evento – A defensora pública Ângela Maria Dantas, que já atua em Centros de Conciliação há oito anos, salientou a importância da representação da Defensoria. “É necessário implementar ferramentas para que os mais desassistidos sejam, de fato, assistidos. Além disso, todos os órgãos do Estado são essenciais para que, juntos, a conciliação faça a diferença. Estou satisfeita com o evento e sei de todo o trabalho desenvolvido pelo Cejusc”, afirmou.

Por sua vez, a defensora Catarina Marta, que coordena a Câmara de Mediação da Defensoria Pública do Estado, enfatizou a necessidade de reciclagem dos defensores públicos. “Trabalho com afinco para que todos acreditem na mediação e conciliação, pois este é o futuro e a tendência da Justiça. Ainda existe esperança”, afirmou. 

A mediadora Silvana Vasconcelos, que integra a Comissão de Mediação da OAB-PB, comentou que, neste ano, já foram realizadas capacitações de métodos compositivos para pelo menos 89 advogados da Capital. “Estou na luta, porque acredito na cultura do consenso. Queremos levar, cada vez mais, informações sobre a conciliação e mediação, especialmente para as subseções do interior do Estado. A OAB-PB entende a importância das práticas restaurativas”, afirmou.

Semana Nacional – A XV Semana Nacional da Conciliação 2020 ocorrerá em todo o país de 30 de novembro a 4 de dezembro. A iniciativa tem por objetivos incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça. A SNC, no âmbito do TJPB, é organizada pelo Nupemec, que possui como membros o desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e, ainda, os magistrados Fábio Leandro e Bruno Azevedo (diretores adjuntos).
 

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB