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Publicado em: 21/08/2018 - 17h30 Atualizado em: 21/08/2018 - 17h57 Tags: Infância e Juventude

Magistrados e servidores do TJPB participam de lançamento e curso do novo Sistema de Adoção no STJ

O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, está representando o Poder Judiciário Estadual no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em evento da Corregedoria Nacional de Justiça, que lançou, nessa segunda-feira (20), o novo Sistema de Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo CNA se propõe a facilitar a adoção de crianças e adolescentes já cadastrados, colocando como interessado principal do processo a criança a ser adotada. Nesta terça (21) e quarta (22) está sendo ministrado o curso sobre a utilização da ferramenta.

Além do juiz Adhailton Lacet, participam do encontro o juiz da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo, Antônio Silveira Neto, a psicóloga Miucha Lins Cabral e a assistente social Itatuanne Cavalcanti da Silva, ambas do Setor Psicossocial da Infância e Juventude da Capital; e a promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Soraya Escorel.

O lançamento do novo sistema foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e contou com a participação da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes de Varas de Infância e Juventude, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, organizações não governamentais, que atuam na área da Infância, e profissionais que participaram da reformulação dos cadastros.

Ao discursar, o corregedor disse que o cadastro é um dos projetos mais importantes de sua gestão e que visa aprimorar e ampliar as chances de crianças e adolescentes serem adotados.

Programação – Nesta terça-feira (21), o evento contou, no turno da manhã, com a apresentação do sistema CNA, com breve histórico pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, e por Isabely Fontana da Mota e Helerson Elias Silva, ambos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Depois, o tema abordado foi a “Importância, princípios e características do Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfocando a doutrina da proteção integral e as principais mudanças legislativas da Lei nº 13.509/2017 aplicadas ao Novo Sistema Nacional de Gerência de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. A palestra foi realizada por Isabely Mota e Helerson Elias.

Na tarde desta terça-feira, com seguimento nesta quarta, está sendo realizado o Curso prático de utilização do Sistema Nacional de Gerência da Adoção e do Acolhimento de Crianças e Adolescente, ministrado por Isabely e Helerson Elias.

Por Eloise Elane


 

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