Magistrados dos tribunais do júri de todo o Estado encontram-se empenhados na realização de julgamentos de crimes dolosos (em que houve a intenção de matar) que tenham denúncias efetuadas até 31 de dezembro de 2009, integrando a Semana Nacional do Júri, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, o lançamento do esforço concentrado ocorreu na comarca de Caaporã (a 60 km da Capital).

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, explica que Caaporã, localizada no litoral sul paraibano, na divisa com o Estado de Pernambuco, foi escolhida para a abertura da Semana do Júri devido à crescente demanda de conflitos e homicídios na região.

Pelo menos dois júris serão realizados por dia, esta semana, naquela comarca, informou a juíza Daniere Ferreira de Souza, que conta com a ajuda da juíza Conceição de Lourdes Marsicano, designada pela presidência do TJPB para auxiliar nos julgamentos. O número de sessões é o dobro do previsto na Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Daniere Ferreira destaca, entretanto, que mais 12 processos ainda serão apreciados no decorrer dos próximos meses. “Estamos aqui dispostos a cumprir o que a Enasp propõe, que é combater a violência, julgando esses processos e participando da paz social”, assegura a magistrada.

Para a desembargadora Fátima Bezerra, além da crescente demanda judicial na comarca, a região tem ganhado importância até pelo desenvolvimento econômico, com a instalação do polo cimenteiro – onde, até o final de 2014, estarão operando seis grandes indústrias - e o complexo industrial portuário. “Tudo isto confere importância à comarca, que tende a ser elevada à segunda entrância”, observa a presidente do TJPB.

O julgamento que abriu a Semana Nacional do Júri na Paraíba foi relativo a um crime passional, em que uma dona de casa foi vítima de violência doméstica. O outro, na seqüência, foi de um jovem, na época do crime adolescente, que matou o padrasto a facadas. Aldo Francisco de Souza foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado.

Na Paraíba, em virtude de muitos processos desta natureza não estarem prontos para julgamento, neste momento, alguns, inclusive, com réus foragidos, o Tribunal de Justiça decidiu realizar mutirões posteriormente, segundo informou o desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 4 do Enasp no Poder Judiciário estadual.

Por Gilberto Lopes/Marcus Vinícius