As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, durante sessões a serem realizadas na manhã desta terça-feira (6), um total de 426 processos. Já o Pleno possui 23 recursos na pauta ordinária prevista para quarta-feira (7). Os julgamentos dos órgãos fracionários têm início a partir das 8h30, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa, enquanto o Pleno se reúne a partir das 9h.

A Primeira Cível analisará 83 recursos, enquanto que a Segunda julgará 118 feitos. Na pauta de julgamento da Terceira constam 143 processos e a Quarta Câmara está com 68. A maioria é apelações, seguido de agravos e embargos. As pautas divulgadas na internet são as ordinárias, podendo ainda serem disponibilizadas as suplementares.

A Câmara Criminal vai apreciar e julgar 14 recursos na pauta ordinária, a partir das 9h. Outros processos ainda poderão ser inclusos na pauta suplementar, até 30 minutos antes de iniciar os julgamentos. São recursos que não precisam de publicação.

O Pleno tem 23 recursos a serem analisados, dentre eles Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve do Município de Campina Grande contra o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SIintab, Mandados de Segurança (concurso público), Revisões Criminais, Ações Penais, Ações Ordinárias, Notícias Crimes contra prefeitos de municípios paraibanos, pois possuem foro privilegiado.

Por Gabriella Guedes