Mais de 500 recursos estão nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB nesta terça (18)
Os desembargadores e juízes convocados das Câmaras Cíveis e da Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (18), um total de 507 recursos, entre processos físicos e judiciais eletrônicos (PJe). As sessões da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis terão início às 8h30 e, a da 4ª Cível e da Criminal, às 9h, no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior.
A pauta ordinária da Primeira Câmara Cível traz 35 processos físicos e 43 eletrônicos, enquanto que a suplementar conta com cinco físicos, totalizando 83 feitos. Participarão dos julgamentos os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Na pauta da Segunda Cível, consta um total de 111 processos, sendo 61 físicos e 50 eletrônicos. Participarão da sessão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além dos juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Onaldo Rocha de Queiroga.
A Terceira Câmara deverá analisar 166 feitos, sendo 84 processos físicos e 80 no PJe, da pauta ordinária, e mais um físico e um eletrônico da suplementar. A sessão do Órgão Fracionário deverá contar com a participação dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente) e Saulo Henriques de Sá e Benevides e da desembargadora Maria das Graças Morais Gudes, além do juiz convocado Gustavo Leite Urquiza, com jurisdição limitada.
Os membros da Quarta Cível deverão analisar 120 processos, sendo 66 físicos e 54 eletrônicos. Destes, seis feitos físicos são da pauta suplementar. Participarão da sessão os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho, e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura.
Por fim, 27 processos físicos estão na pauta da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Participarão do julgamento os desembargadores João Benedito da Silva (presidente interino), Arnóbio Alves Teodósio, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Nas pautas das Câmara Cíveis constam, entre outros, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento e Apelações Cíveis. Já a pauta da Criminal traz Apelações Criminais, Recurso Criminal em Sentido Estrito e Agravo em Execução Penal.
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