Conforme o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 98/2023, publicado no Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (22), passaram a integrar o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual as magistradas Audrey Kramy Araruna Gonçalves (4ª Vara Cível de Campina Grande), Aylzia Fabiana Borges Carrilho (12º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa) e Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva (2º Juizado Auxiliar Criminal da Capital).

O Comitê, que é presidido pela desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça Maria das Graças Morais Guedes, busca por maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“É uma honra e uma grande responsabilidade participar desse Comitê, que visa dar efetividade à Resolução nº 255 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Espero poder contribuir e, com as demais integrantes, desenvolver ações com esse objetivo”, comentou Audrey Kramy.

Segundo Aylzia Fabiana, a sociedade vivencia um tempo de mudança de paradigmas, por isso a sensibilidade do Judiciário de criar esse comitê reforça o interesse do Judiciário paraibano em dar paridade de gênero a seus quadros. “É certo que estamos tratando de uma questão que já se tornou cultural, mas que com trabalho e perseverança podemos modificá-la. Integrar o Comitê, para mim, é um desafio, mas que aceito com muito orgulho de fazer parte desta história”, disse a magistrada.

“Recebemos a designação para compor o Comitê de Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual com grata satisfação e imbuídas do propósito de colaborar com ideias e políticas que equiparem a atuação de gêneros de maneira a evitar a desigualdade histórica vivenciada pelas mulheres”, destacou a juíza Isa Mônia Vanessa.

Também fazem parte do Comitê as juízas Michelini Jatobá (auxiliar da Vice-presidência), Lessandra Nara (titular da Comarca do Conde) e Isabella Joseanne Assunção (1ª Vara Mista de Patos), além das servidoras Áurea Amelia Lima de Oliveira Vale, Sara Neves Guerra Andriola e Isabel Cristina Rocha. O Ato ainda observa o conteúdo da Resolução TJPB nº 30/2022, disciplinando o funcionamento do Comitê, em seu artigo 2º, no qual fixa números de magistradas e a prorrogação do mandato do atual composição do Comitê, por mais dois anos.

Por Fernando Patriota